Pagina Inicial Destaque MPPB e Receita interditam ‘Praiano bar’ e ‘Lovina’ e gerentes são presos

MPPB e Receita interditam ‘Praiano bar’ e ‘Lovina’ e gerentes são presos

Secretaria de Estado da Fazenda também participou da fiscalização em bares na Grande João Pessoa, nesta terça-feira (11) — Foto: SEFAZ-PB/Divulgação

Após uma fiscalização, dois bares situados na Grande João Pessoa foram interditados totalmente, nesta terça-feira (11), e os responsáveis pelos locais foram presos em flagrante, de acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério público da Paraíba (MPPB). Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados durante a manhã, no entanto, a operação “Consumo Seguro” deve continuar ao longo da tarde.

O Lovina Tropical Bar e Restaurante, em Cabedelo, e o Praiano Bar, em João Pessoa, foram interditados pela Vigilância Sanitária. Conforme o MP-Procon, nos dois locais foram encontrados produtos impróprios para o consumo, com data de validade vencida e alimentos armazenados de forma inadequada. Foram presos o proprietário do Praiano e o gerente do Lovina.

Por meio de nota, o Lovina Tropical Bar e Restaurante informou que, no estabelecimento, foram identificadas unidades de produtos sem etiquetas com indicação do prazo de validade, mas afirmou que preza pela qualidade dos produtos e serviços. Na nota, pontuou ainda que está apresentando as documentações solicitadas para, dentro de um prazo mínimo, retomar o funcionamento.

No Lovina, de acordo com o MP-Procon, o Corpo de Bombeiros também identificou irregularidades, como extintores de incêndio sem funcionar, problemas na instalação elétrica, ausência de hidrantes, de sinalização de emergência, de brigadas de incêndio, de plano e de iluminação de emergência.

SEFAZ deu prazo para que bares situados na Grande João Pessoa entreguem notas fiscais referentes a compra de bebidas — Foto: SEFAZ PB/Divulgação

De acordo com o MP-Procon, a ação aconteceu depois que a Secretaria de Estado da Fazenda constatou indícios de fraudes fiscais. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e as Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios também participaram.

Um depósito clandestino de bebidas, que não tinha inscrição estadual também foi encontrado no bairro do Bessa, na capital paraibana, conforme a Secretaria da Fazenda.

Suspeita de fraudes fiscais

Segundo o gerente-executivo de combate à fraude fiscal da Secretaria da Receita, Francisco Cirilo, foram identificadas vendas em cartão de crédito sem emissão de nota fiscal. Em três dos estabelecimentos fiscalizados, maquinetas de cartão foram apreendidas.

Ele informou ainda que a Secretaria estabeleceu um prazo de cinco dias para que os bares apresentem as notas fiscais referentes às bebidas alcoólicas encontradas nos estabelecimentos.

Jornal da Paraíba