A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) preparou uma programação especial para esta quarta-feira (5 de Agosto) em comemoração ao aniversário de 435 anos da cidade de João Pessoa. Serão duas atividades online, transitando entre o popular e o erudito. As exibições acontecem a partir das 19h no canal da Funesc no Youtube (www.youtube.com/funescpbgov), começando pela edição estendida do projeto De Repente na Rede. Em seguida, às 19h30, será exibida uma compilação de melhores momentos de concertos populares da Orquestra Sinfônica da Paraíba com artistas convidados.

No De Repente Especial apresentador Iponax Vila Nova declama versos de oito repentistas em homenagem à capital paraibana. O repertório apresenta trechos dos poetas repentistas Ivanildo Vila Nova (PE), Antonio Lisboa (RN), Felipe Pereira (RN), Zé Viola (PI), além dos paraibanos João Lourenço, Nonato Neto, Raimundo Caetano e Rogério Meneses. Em todos eles, o tema é a cidade de João Pessoa, exaltando suas belezas e peculiaridades.

Em seguida, entra no ar uma edição com melhores momentos de concertos da Orquestra Sinfônica da Paraíba – todos realizados na data de 5 de agosto, sob regência do Maestro Luiz Carlos Durier, incluindo a inauguração do Teatro Pedra do Reino, que teve como convidada Zélia Duncan. O público também poderá rever as participações de paraibanos como Zé Ramalho, Cátia de França, Maria Juliana, Nathália Bellar e Chico César em apresentações realizadas nos anos de 2015 a 2018.

A seleção traz 20 canções, num total de mais de duas horas de exibição.  No repertório entram títulos como Catedral (Zélia Duncan), Mama África (Chico César), Avohai (Zé Ramalho), Kukukaya (Cátia de França), entre outros. Ao longo da exibição, o maestro Luiz Carlos Durier, regente titular da OSPB, bate um papo com o jornalista Jãmarrí Nogueira. Em suas intervenções, comenta sobre arranjos elaborados especialmente para as músicas executadas.

Foi publicada nesta quarta-feira (5), a decisão do ministro Gilmar Mendes que autoriza que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, deixe de usar tornozeleira eletrônica. A autorização expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é válida até a avaliação de um pedido de habeas corpus, feito pela defesa socialista.

Em nota, a defesa de Ricardo confirmou a informação e disse que a medida corrigiu “as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-governador”. O texto ressalta também que o socialista ainda não foi condenado.

O monitoramento eletrônico foi imposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, em fevereiro deste ano, como medida cautelar. Ele é o relator da operação Calvário no segundo grau. O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

O ex-governador alegou que o equipamento apresenta defeitos e, quando isso acontece, ele precisa se ir até autoridades policiais para os reparos sejam feios. De acordo come ele, o deslocamento representa perigo devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de agosto de 2020”, justificou o magistrado na decisão que foi proferida na última segunda-feira (3) e publicada nesta quarta.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. A repórter Sony Lacerda foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.

Apesar de ter sido denunciado sete vezes pelo Ministério Público da Paraíba, a partir de investigações da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018, e ser réu em duas delas, Ricardo ainda não tem condenação, muito menos de inelegibilidade.

Semana passada, o desembargador Ricardo Vital, responsável pelas ações da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões em bens do ex-governador e de mais 29 acusados de integrarem uma organização criminosa, segundo o Ministério Público da Paraíba, que teria desviado milhões dos cofres públicos estaduais, entre 2011 e 2018.

Atualmente, o socialista responde a três Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (AIJEs) no Tribunal Superior Eleitoral. São elas: a da PBPrev, dos Codificados e a do EmpreenderPB.

Nessas duas últimas, ele foi condenado por condutas vedadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Entretanto, a Corte paraibana entendeu não serem essas condutas decisivas para o pleito, mantendo-o no cargo, mas com pagamento de multas. A acusação recorreu ao TSE.

Nos três recursos apresentados dentro das AIJEs, já há pareceres da Procuradoria Geral da República pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho. Em se confirmando, o ex-governador estaria fora das eleições municipais e das estaduais (2022), também. Ricardo conta com o atraso no julgamento desses recursos pelo TSE, que estão “paradas”.

Segundo os juristas, Coutinho poderia concorrer até estando preso. Já tivemos um caso recente de um candidato a vereador que concorreu da prisão, venceu, mas não tomou posse. O socialista chegou a ser preso, por menos de 24 horas, na 7ª fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final.

Hoje, o socialista cumpre medidas cautelares e é monitorado por tornozeleira eletrônica, pela Justiça. Ele tenta junto ao Supremo Tribunal Federal retirar o equipamento, o que já foi negado duas vezes.

Existe a possibilidade real de que, em Ricardo registrando a candidatura, o Ministério Público Eleitoral, e até mesmo coligações adversárias, entrem com ações de impugnação de registro de candidatura. À Justiça Eleitoral caberá decidir, mas Ricardo na disputa não seria ilegal.

Com Sony Lacerda

Dois homens armados assaltaram na manhã desta quarta-feira (05), um correspondente bancário que fica no interior de um supermercado no centro da cidade de Belém, no Agreste paraibano. Está é a segunda vez que o correspondente é assaltodo em menos de dois meses.

De acordo com informações, a dupla chegou ao estabelecimento em uma motocicleta e, armados, renderam clientes e funcionários que estavam no local. Ainda de acordo com informações, durante a ação criminosa os assaltantes agiram com violência ameaçando as vítimas.

Imagens do circuito interno de segurança do estabelecimento flagraram toda ação dos bandidos, que durou pouco mais de um minuto. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências no intuito de localizar os suspeitos, mas até o fechamento desta matéria ninguém havia sido localizado.

Um idoso de 70 anos foi encontrado morto no início da tarde desta terça-feira (04), no Sítio Baixa Verde, zona rural de Bananeiras, no Brejo paraibano. O corpo de Antônio Guilherme da Silva, residente em Belém, foi encontrado em um roçado que fica por trás da ‘Pedra do Cordeiro’, local bastante conhecido na região.

Em entrevista ao repórter Madson Lima, da Talismã FM, o delegado Diógenes Fernandes disse que o senhor foi surpreendido e atacado com golpes de arma branca, de tipo foice, na cabeça e no ombro. O corpo foi encontrado por um popular que passava pelo local e estranhou a porta da barraca está aberta. (Áudio da entrevista completa ao final da matéria).

Os familiares relataram a polícia que o idoso não tinha divergência com ninguém e que o mesmo passava toda semana no roçado sozinho e voltava para casa nos fins de semana.

A Polícia Militar foi até o local e fez o isolamento da área. Após o trabalho da perícia, o corpo foi removido por uma equipe da Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) para Guarabira.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento, a fim de deslocar para a Comarca de Campina Grande o julgamento de dois homens de iniciais L.B.S e L.B.S, que são acusados da morte de José Emanuel Salustino, fato ocorrido no dia 18/12/2018, no Município de Belém. O desaforamento foi solicitado pelo Ministério Público estadual, sob o fundamento de haver dúvidas quanto à imparcialidade dos jurados.

De acordo com o MP, os pronunciados são líderes de uma facção criminosa, responsável por tráfico de drogas, sendo muito temidos na região, o que poderia, indiscutivelmente, gerar a imparcialidade dos jurados e resultar em um injusto julgamento perante o júri popular.

A juíza da Comarca de Belém concordou com o pedido de desaforamento, afirmando que a ocorrência do julgamento na cidade poderá por em risco a imparcialidade do julgamento, bem como a segurança dos jurados.

Na Câmara Criminal, o relator do processo nº 0811497-23.2019.815.0000, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, também teve o mesmo entendimento. “Havendo fatos objetivos que autorizam fundada dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, qual seja, os réus serem de alta periculosidades, exercendo temor na comunidade local, é de se deferir o pedido de desaforamento, mormente se formulado pelo Ministério Público e acatado pela Magistrada do Juízo desaforado”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso. Confira, aqui, o acórdão.

Gecom-TJPB

O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, vai ter direito a uma perícia no vídeo em que o político aparece dialogando com um empresário da cidade, no que parece ser um recebimento de propina. A decisão partiu da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (4), acatando pedido da defesa do ex-gestor.

Na prática, o processo volta para a etapa processual, sendo assim encaminhada para o relator do caso na Paraíba, o desembargador João Benedito. Caberá a ele determinar a realização da perícia, que deverá ser feita por um perito do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba.

De acordo com a defesa do ex-prefeito, a expectativa é provar que o vídeo passou por edição, tornando assim a prova inválida, o que seria essencial para absorver Berg.

A reviravolta no processo pode ser uma boa notícia para o ex-prefeito no âmbito criminal, mas não muda em nada a sua situação política. Berg Lima tinha sido afastado do cargo de prefeito pela segunda vez em maio deste ano, por causa de uma outra acusação, a de contratação de funcionários fantasmas.

Ele acabou renunciando ao cargo no dia 14 de julho deste ano.