Presidente do TRE-PB alerta sobre as consequências da divulgação de calúnias com finalidade eleitoral
Baseado na Lei nº 13.834/2019 criminaliza a desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com penalidade de dois a oito anos de prisão, além de multa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto alertou sobre as consequências da divulgação de desinformação, as conhecidas fake news, nestas eleições de 2020. “O […]
Presidente Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa […]