Governo da PB decreta situação de emergência por estiagem para 148 cidades
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência apra 148 municípios da Paraíba devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde. Confira a lista de cidades em situação de emergência pela […]
Sem votação no Congresso, MP que alterou regras de transmissão perde validade
A Medida Provisória 984/2020, que alterou regras de direitos de transmissão de partidas de futebol no Brasil, perdeu a validade nesta sexta-feira. Editada em 18 de junho por Jair Bolsonaro após articulação direta do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, a MP alterou de forma provisória a redação da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) para conceder apenas ao clube […]
