Pedro Cunha Lima destina valores de mercadorias apreendidas para a Educação
Defensor da bandeira da Educação na Câmara Federal, o deputado paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou Projeto de Lei de número 6.580/2016, destinando 30% de produtos irregulares apreendidos e alienados pela Receita Federal para instituições públicas de ensino básico. Justificou o parlamentar que em 2019 a Receita Federal apreendeu R$ 3.256.750,247,91 em mercadorias avaliadas como […]
TJPB libera lista de 347 beneficiários com R$ 15 milhões em precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (1º), a 31ª lista de preferência de precatórios, que somam aproximadamente R$ 15 milhões. Confira a lista a partir da página 14. Serão contemplados 347 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e doentes graves, que possuem direito de receber seus […]
Governo decreta situação de emergência devido à estiagem em Belém, Caiçara e mais 43 municípios da PB
O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°). O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação. Na […]
Fiscalização interdita academia que funcionava sem educador físico em Solânea, PB
A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF10/PB) interditou na noite desta terça-feira (29), uma academia no município de Solânea, na Paraíba. De acordo com os fiscais, o local apresentava várias irregularidades, entre elas a falta de um profissional durante o horário de funcionamento. A fiscalização constatou que o estabelecimento, não possui […]