Câmara de Belém, PB, rejeita PL que concederia isenção no ISS para MEI’s do município
A Câmara Municipal de Belém, cidade do Agreste paraibano, rejeitou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (13) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Xavier, que concedia isenção no Imposto Sobre Serviço (ISS) de micro-empreendedores individuais (MEI’s) locais no período de 90 dias. O texto base do Projeto de Lei de Nº 27/2021 autorizava […]
Ricardo Coutinho solicita segredo de Justiça em pedido para anular delação de Livânia
Com alegação de que é necessário, legalmente, proteger à intimidade “dos atores mencionados, especialmente em razão da natureza da documentação juntada, laudos psiquiátricos, cartas pessoais, entre outros documentos”, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitou segredo de Justiça em processo no qual pede a anulação da delação premiada da ex-secretária do estado, Livânia Farias. […]
Laranjas: Justiça cassa mandato de todos os vereadores de Monte Horebe, PB
Os nove vereadores do município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, e seus respectivos suplentes, tiveram o mandato cassado por decisão do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, tomada nesta terça-feira (13). Os parlamentares, todos do MDB, são acusados de lançarem ‘candidaturas laranjas’ de três mulheres para […]
