O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo país, ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões. São contabilizadas todas as contribuições federais, estaduais e municipais.

Em 2020, a marca foi atingida em 22 de dezembro. Segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, o aumento da arrecadação dos governos acontece devido à retomada econômica, com a redução das restrições na quarentena contra a covid-19, e a alta da inflação. “A retomada da atividade econômica, devido ao avanço da vacinação, é um dos principais fatores que levaram ao aumento do valor pago em impostos”, enfatizou.

A inflação também puxa o aumento do montante pago em tributos, de acordo com o economista, devido ao aumento dos preços dos produtos e serviços e, por consequência, nas alíquotas que incidem sobre esses.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro chegou a 1,16%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior para o mês de setembro desde 1994. Em 12 meses, o índice está em 10,25%.

O Impostômetro é um painel luminoso fixado na sede da Associação Comercial, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo. Ele também pode ser acessado na internet.

Agência Brasil

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, divulgou uma nota nesta quarta-feira (13) defendendo-se das críticas por ainda não ter definido uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que não aceitará “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.

Em reação a Bolsonaro, que tem demonstrado irritação com a postura do senador por não dar sequência à indicação de Mendonça, feita há exatos três meses, o parlamentar disse que nunca condicionou o exercício do mandato “a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja” e frisou que “a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal”.

Nas últimas semanas, Bolsonaro não poupou Alcolumbre de críticas e chegou a dizer, em entrevista à CNN Brasil nesta quarta, que o presidente da CCJ “age fora das quatro linhas da Constituição”.

Alcolumbre, no entanto, frisou que a prioridade do Congresso Nacional no momento não deve ser a análise da indicação de um nome para o STF, mas sim a discussão de temas que melhorem a economia do país e ajudem os brasileiros a superar o atual momento de inflação, que deixa alimentos e combustíveis cada vez mais caros.

“Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”, ponderou Alcolumbre.

Veja a íntegra da nota

A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país.

Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.

Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros.

Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.

Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou o chamado ‘passaporte da vacina’, com três vetos. A nova legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento. Segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, a partir de agora quem não estiver imunizado fica impedidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.

Também não poderão se inscrever em concurso públicos ou ser empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, é de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa.

João Azevêdo vetou três pontos: os que impediam os não vacinados de contratar empréstimos, de renovar matrícula em rede de ensino oficial, além do trecho que diz que os estabelecimentos que cumprirem lei, exigindo o comprovante de vacinação, poderão utilizar o selo ‘força total contra a Covid-19’, bem como estarão liberados para funcionar com capacidade máxima.

A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.

O decreto diz ainda que a vacinação não pode ser obrigatória.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou estado de calamidade no município de Areia, no Brejo paraibano, devido à crise hídrica. O decreto foi publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14).

De acordo com o texto, os efeitos do reconhecimento de calamidade no município vão perdurar por pelo menos 180 dias, começando a valer nesta quinta.

Os municípios de Bananeiras e Solânea também entraram em estado de calamidade pelo mesmo motivo.

Um dos açudes que abastece a cidade de Areia, o açude Vaca Brava, está em situação crítica, de acordo com a Aesa, com apenas 0,27% de ocupação do seu volume total, que é de 3.783.556 m³.

O estado de calamidade pública aplicado diz respeito, principalmente, ao âmbito financeiro. A situação anormal que, neste caso, foi autorizada pelo poder legislativo da Paraíba ressalta que o estado não tem mais meios para lidar com a crise e necessita de intervenção do Governo Federal com medidas emergenciais de apoio.

O prefeito do município de Bananeiras, Matheus Bezerra, realizou nesta quarta-feira (13) a abertura do Sopão Solidário, programa da Secretaria de Desenvolvimento Social. O evento fez parte da programação de 142 anos de emancipação política do município.

De acordo com a prefeitura, o programa deva atender cerca de 105 famílias cadastradas previamente junto a secretaria. Ainda de acordo com a prefeitura, as famílias foram selecionadas através da colaboração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da área do Conjunto Major Augusto Bezerra, onde a princípio se inicia o programa.

Para as famílias receberem a sopa deverão apresentar a carteirinha, às quintas-feiras, no Centro do Idoso Ioiô Deco.

O prefeito Matheus Bezerra e a secretária Giovana Gusmão reforçaram que o apoio, o cuidado e dedicação são os pilares desse relacionamento entre gestão e população. O prefeito destacou ainda que muito em breve o programa será ampliado para que possa atender o maior número da população bananeirense.