A Prefeitura de Bananeiras, no Brejo paraibano, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), montou uma programação especial com diversas palestras de conscientização para a campanha Novembro Azul. As atividades começaram na última terça-feira (16) e serão realizadas até o final do mês de novembro, em unidades de saúde da cidade.

O objetivo da campanha é mostrar aos homens a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o que mais atinge a população do sexo masculino no Brasil. As ações serão realizadas gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Bananeiras.

Nesta sexta-feira (19) ação está marcada, na unidade do Distrito de Vila Maia. Cada unidade realizará a coleta de antígeno prostático específico (PSA) e os pacientes que apresentarem resultados alterados serão encaminhados para um urologista.

O advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB-PB). Ele era o candidato da situação, apoiado pelo atual presidente Paulo Maia, e conquistou 3.027 votos (41,76%).

Harrison derrotou Maria Cristina Santiago e Raoni Vita, que conquistaram 2.630 votos (36,28%) e 1.592 votos (21,96%) respectivamente. Outras 3.373 pessoas aptas a votar não compareceram às urnas.

Foi uma disputa apertada em João Pessoa. Com Harrison e Maria Cristina disputando voto a voto. Mas, no fim de tudo, o candidato de situação garantiu a vitória principalmente com os votos conquistados no interior.

As eleições aconteceram no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e nas subsedes da OAB em Campina Grande, Guarabira, Cariri (Monteiro), Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Vale do Piancó (Itaporanga), Princesa Isabel e Mamanguape.

Após a apuração, Harrison Targino agradeceu aos advogados que confiaram em suas propostas. Ele comandará a instituição no triênio 2022/2024.

Compõem a chapa vitoriosa, além do presidente-eleito, Rafaella Brandão (vice-presidente), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (tesoureira).

Perfil do eleito

Harrison Targino é mestre em Direito pela PUC-SP e já exerceu inúmeras funções públicas, como procurador-geral do Estado, secretário de Educação, e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Também foi Juiz do TRE-PB, diretor da Faculdade de Direito da UEPB e membro do Conselho Universitário da UEPB e da PUC-SP. Na área acadêmica, leciona no Unipê e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Os municípios da Paraíba já podem aplicar a dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 em adultos maiores de 18 anos, 5 meses após a última dose do esquema vacinal primário. A informação é da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e foi divulgada nesta quinta-feira (18).

O estado vai seguir a nota técnica do Ministério da Saúde, emitida na noite desta quinta-feira (17), sobre a administração de dose de reforço das vacinas Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac.

A SES explica que a vacina da Janssen não está especificada na nota e, portanto, a Paraíba segue sem definição sobre dose reforço deste imunizante. As orientações são para quem tomou CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer.

O órgão afirma que o estado ainda não tem reforço, nem dose adicional para a Janssen.

Dose de reforço para 18+ e 2ª dose de Janssen

O Ministério da Saúde anunciou que vai aplicar uma dose de reforço de vacina contra a Covid-19 para todos os adultos com mais de 18 anos. Na mesma ocasião, nesta terça-feira (16), aprovou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina.

A nota técnica sobre a administração da dose de reforço foi publicada na quarta-feira (17), pela secretaria extraordinária de enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde.

No documento, a secretaria reforça que a vacina a ser utilizada na dose adicional “deverá ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (a Pfizer) ou, de maneira alternativa, vacina de vetor viral (Janssen ou AstraZeneca), independente do esquema vacinal primário”.

Na terça-feira, a pasta anunciou que pessoas que tomaram da Jassen, de dose única, deverão receber uma segunda dose. Porém a nota da secretaria do Ministério da Saúde não citou as alterações sobre a vacina da Janssen.

Jornal da Paraíba

Desde o último dia 25 de Outubro de 2021, organizadoras de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições similares estão obrigadas a conceder isenção total no pagamento de inscrições de atletas com deficiência, e isenção parcial para atletas guias.

Isso porque foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), a Lei Nº 12.108/2021, de autoria do deputado estadual Chió (Rede), que estabelece a nova regra em todo o estado.

O deputado estadual Chió (Rede) confirmou que está recebendo denúncias de pessoas com deficiência, que não estão obtendo resposta das organizadoras de corridas de rua, para a concessão do benefício.

“Quando propomos esta lei, o nosso objetivo foi incentivar pessoas com deficiência a praticarem esporte, e motivar pessoas voluntárias a se oferecerem como instrumento de auxílio, como atletas guias, porque eventos esportivos são grandes instrumentos de inclusão e socialização. No entanto, diversas denúncias têm chegado até nós, de que organizadoras, sequer, estão respondendo os pedidos de isenção, mesmo com laudos enviados e apresentação do Cartão Acessibilidade”, denuncia Chió.

O parlamentar informou que vai acionar formalmente todas as organizadoras de eventos esportivos com calendário de eventos já definidos na Paraíba, assim como, acionar a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na Assembleia Legislativa da Paraíba, e o Ministério Público Estadual.

Sobre a Lei Estadual

Cadeirante, deficiente visual, amputado de membro inferior, deficiente andante membro inferior, deficiente intelectual, deficiente de membro superior e deficiente auditivo não pagarão mais taxa de inscrição em corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições similares na Paraíba.

Segundo a Lei Nº 12.108/2021, a deficiência deverá ser comprovada com Laudo Médico, ou apresentação do Cartão Acessibilidade. Será concedido o desconto de 50% aos atletas guias, que são os responsáveis pelos atletas com deficiência, limitando-se o desconto de 50% de 1 (um) atleta guia, para cada pessoa com deficiência que obtiver a isenção da taxa de inscrição.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Deputado Estadual Chió (Rede/PB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta quarta-feira (17), a decretação de estado de calamidade em Belém, no Agreste paraibano, por 180 dias, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas no município. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade.

O pedido tem como parâmetro um decreto municipal de 11 de novembro, editado pela prefeita Aline Barbosa de Lima, que reconheceu o estado de calamidade hídrica e o período de sua duração de 180 dias. No ato, ela destaca a necessidade de suprir a população quanto ao abastecimento d’água diante do colapso no abastecimento de água potável.

A região do Brejo e Agreste paraibano vem sofrendo com a falta d’água ao longo deste ano. Além de Belém, também já conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para a decretação do estado de calamidade por causa da crise hídrica na região do Brejo, Agreste e Borborema os municípios de Areia, Arara, Bananeiras, Casserengue, Curral de Cima e Solânea.

Devido ao risco e dificuldades no abastecimento, o governador João Azevêdo (Cidadania) decretou a calamidade.

O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.

Até o dia 23 de novembro, a Prefeitura Municipal de Cabedelo será comandada pelo vice-prefeito Mersinho Lucena. A transmissão simbólica do cargo aconteceu nesta quinta-feira (18), em face da ausência do prefeito Vitor Hugo, em razão de uma viagem para tratar de assuntos pessoais.

O trâmite segue em obediência ao processo de substituição dos titulares, na forma constitucional.

Mersinho conhece de perto os bastidores e o funcionamento de uma gestão pública. Antes de ocupar a vice-prefeitura, foi secretário de Esporte e esteve à frente, também, da pasta de Ação Governamental e Articulação Política.

Empresário dos ramos da Construção Civil, do Entretenimento e do Turismo, é um dos principais empreendedores da cidade, sempre buscando investir e fomentar a economia local.

Morador de Cabedelo há décadas, também é um grande incentivador da prática esportiva local, dando apoio e suporte aos atletas cabedelenses e da cultura.

“Estou muito orgulhoso em estar assumindo interinamente a prefeitura e agradecido pela confiança do gestor, sabendo que o meu pensamento é de continuidade. Aqui, fui escolhido como vice, estou preparado e assumindo com muita honra sempre que for necessário. O trabalho já vem sendo realizado pelo prefeito Vitor Hugo e por todos os auxiliares do governo nas Secretarias. Acidade está um verdadeiro canteiro de obras, tanto no setor público – com os investimentos que temos feito em todas as áreas –, como no setor privado, no qual as empresas têm se instalado e trazendo cada vez mais progresso para o Município. Por esse motivo, por onde eu passo, só tenho ouvido elogio sobre essa gestão”, declarou o prefeito em exercício, Mersinho Lucena.

Blog do Chico Soares

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou, nessa quarta-feira (17), os Embargos de Declaração opostos pelo ex-governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, contra o Acórdão APL TC 360/21, tratando de Recurso de Reconsideração, referente à Prestação de Contas Anual, exercício 2016.

Os embargos servem para corrigir decisões em relação a omissão, contradição e obscuridade, no entanto, entendeu a Corte que a peça recursal interposta apresentou características de recurso.

Os advogados de Ricardo alegaram haver “omissões na decisão”.

“Por isso concluímos que, mesmo após a análise do Recurso de Reconsideração, nada foi dito sobre se a operação de elaboração de estimativa contábil do “montante dos encargos direcionados ao magistério a partir de uma proporção extraída do total da despesa de pessoal e, em pesquisa ao sistema SAGRES, consultando-se o dispêndio empenhado na função 12 – educação e elemento 11 – vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil” realizada pelo MP de Contas (fls. 18.769), tinha fundamento na lei ou nos atos regulamentares desse TCE e se a suposta ausência de detalhamento das Notas de Empenho, por si só, justifica a adoção estimativa do MP de Contas e é suficiente para afastar a presunção de veracidade das Notas de Empenho elaborados pela Administração Estadual”, diz a petição.

O Ministério Público de Contas, porém, disse que “todos os elementos apresentados como omissos foram claramente analisados e considerados na instrução”

“É o caso de irresignação, discordância quanto a decisão, mas não de omissão ou obscuridade”, escreveu Marcílio Toscano.

O procurador afirmou que é possível haver o conhecimento do embargo, já que ele atende aos pressupostos de admissibilidade, mas ao análise no mérito elenca que não há condições de dar provimento.

Recurso negado 

Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou o recurso de consideração ao acordão que rejeitou as contas de Ricardo Coutinho (PT) em 2016, quando ele esteve à frente do Governo do Estado.

No pedido o impetrante apresentou justificativas em relação a divergências nos cálculos da aplicação de recursos do Fundeb em manutenção e desenvolvimento do ensino.

No voto, o relator da matéria, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, reiterou que os argumentos apresentados foram analisados, inclusive com a emissão de alertas, quando da apreciação das contas, e que não foram regularizados na oportunidade, não sendo também, de forma singular, responsáveis pela rejeição das contas. A emissão do parecer contrário decorreu de um conjunto de irregularidades.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, em entrevista exclusiva ao UOL, considerar que o “orçamento secreto” —nome dado às emendas de relator (RP-9), que dificultam a transparência na destinação de verbas públicas— são uma “manobra” que, na prática, acabam beneficiando “aqueles que apoiam o governo” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mourão disse não ver problema com o “orçamento secreto”. Por isso, afirmou entender que há uma diferença fundamental entre o orçamento secreto e o mecanismo do mensalão, escândalo que ocorreu em 2005 durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na visão dele, o mensalão era “dinheiro na mão”, vivo, para compra de apoio político.

“É totalmente diferente. O mensalão era dinheiro, como dizia… Quando eu morei na Venezuela, eu era adido militar lá, havia o auxiliar do adido da República Dominicana que dizia que o Hugo Chávez comprava os parlamentares a ‘billete limpio’. Ou seja, colocava o dinheiro na mão”, declarou o general de Exército, em entrevista concedida nesta quarta-feira (17), em Brasília, às jornalistas Carla Araújo e Fabíola Cidral.

“O mensalão era dinheiro na mão. É diferente isso aí [em referência às emendas de relator-geral]. Isso aí é o uso do Orçamento, de manobras orçamentárias, em benefício daqueles que apoiam o governo”, completou.

PEC dos Precatórios

A execução do orçamento secreto passou a mobilizar a Câmara dos Deputados em meio à votação da PEC dos Precatórios, proposição que altera a Constituição para postergar o pagamento de dívidas judiciais, flexibilizar as regras do teto de gastos e, dessa forma, abrir espaço orçamentário a fim de financiar a criação do Auxílio Brasil —programa que substitui o Bolsa Família.

As mudanças ocorrem um ano antes da disputa presidencial, e Bolsonaro é apontado como candidato à reeleição.

A PEC dos Precatórios, aprovada na Câmara e agora em análise no Senado, vem sendo chamada por opositores e por setores da sociedade que são contrários ao projeto de “PEC do Calote”, pois permite ao governo federal adiar o pagamento de dívidas incontestes. Além disso, sua aprovação é vista por economistas, investidores e segmentos políticos como um furo do teto de gastos, levando o país a uma situação de instabilidade e risco fiscal.

Na visão de Mourão, dentro da conjuntura atual, a postergação do pagamento de precatórios é uma medida necessária. O vice-presidente diz ser um crítico dos cálculos que compõem as regras do teto de gastos e compara eventuais distorções do modelo com a “teoria da pizza”.

A pizza aumenta X, mas tem fatias que aumentam Y, sendo Y maior do que X
Hamilton Mourão, vice-presidente da República, sobre os cálculos do teto de gastos

Segundo o entrevistado, já em 2016, período em que ocupava o cargo de secretário de Finanças do Exército, ele teria alertado sobre um possível estrangulamento da capacidade estatal de honrar os seus compromissos. “Na primeira reunião do Alto Comando após aquilo [aprovação da lei do teto], eu disse que chegaríamos a 2022 só pagando salário e olhe lá”, comentou.

“Porque, pela fórmula como esse teto foi calculado…. A inflação é até o meio do ano, e os reajustes de benefícios e outros pagamentos que são obrigatórios do governo são pela inflação do final do ano. (…) Consequentemente, foi comprimindo cada vez mais as despesas do governo. Então, o governo se viu obrigado a buscar uma solução ainda mantendo o teto de gastos”, completou ele, em referência à PEC dos Precatórios.

Indagado se considera que há viabilidade de aprovação da proposta no Senado até dezembro, período em que o Legislativo entrará de recesso, Mourão afirmou considerar que “terá de haver um trabalho bem forte da liderança” do governo.

“Estou vendo o senador Fernando Bezerra [MDB-PE, líder do governo no Senado] trabalhando ativamente isso aí. É um prazo exíguo. Porque, ao que me consta, tem que ser no máximo até a primeira semana de dezembro. Depois começa o recesso e aí não teremos aprovado isso aí.”

Orçamento foi ‘sequestrado’, diz Mourão

Apesar do tom crítico em relação ao uso das emendas de relator-geral nas negociações do governo com a sua base no Congresso, o vice-presidente afirmou ao UOL entender que o Orçamento público foi gradativamente “sequestrado” pelo Parlamento nos últimos anos —de modo a afetar as prerrogativas do Executivo.

“Essa questão da negociação se arrasta dentro desse nosso presidencialismo de coalizão. Só que uma camisa de força vem sendo colocada no governo pouco a pouco”, disse ele.

“Primeiro, no governo da presidente Dilma em situação de desvantagem que ela estava no Congresso, as emendas passaram a ser impositivas. Depois, o presidente Temer enfrentou outra situação desvantajosa, e foram as emendas de bancada. Agora, as emendas de relator. Então, praticamente, o Orçamento foi sequestrado. Porque, na minha visão, o dever do Congresso é… O governo apresenta a peça orçamentária, e o Congresso define realmente onde serão as prioridades. A partir dali, a execução orçamentária é responsabilidade do Executivo.”

“E isso fugiu com essa questão do orçamento secreto. Do chamado assim ‘orçamento secreto’. E foge dos princípios, vamos dizer, da administração pública. Onde está a impessoalidade nisso aí? Onde está a publicidade? Porque você não sabe onde está indo esse recurso… E, principalmente, a eficiência do gasto. O gasto público tem que ser eficiente, tem que atender a um projeto, uma necessidade e tem que ser feito dentro de parâmetros.”

Mourão disse também que o presidente Bolsonaro conhece o seu posicionamento crítico a respeito do tema e observou que o governo passou “mais de dois anos para conseguir ter uma base dentro do Congresso”. O resultado: o Executivo se viu em situação de desvantagem na hora de negociar com os parlamentares.

“(…) É nítido que o nosso governo, nós passamos mais de 2 anos para conseguir ter uma base dentro do Congresso. O presidente, no começo, optou por aquela questão das bancadas temáticas e aquilo se revelou totalmente improducente… Porque a bancada temática tem gente dos mais variados partidos. A dificuldade em conseguir compor e colocar dentro do governo o partido A, B ou C, de modo que tivesse apoio mais explícito, e terminou, na minha visão, que fomos negociar com o Congresso em uma situação de desvantagem.”

Lealdade a Bolsonaro

Indagado sobre suas pretensões eleitorais, Mourão disse que ainda não decidiu o seu futuro político, mas descartou a possibilidade de fazer oposição a Bolsonaro.

Os dois têm protagonizado uma relação conflituosa desde que Bolsonaro assumiu o governo, com atritos públicos provocados por divergências de pensamento. O chefe do Executivo federal nunca fez questão de esconder a sua irritação com o vice, sobretudo em episódios nos quais Mourão fez declarações à imprensa e omitiu opiniões a respeito de variados temas.

“Temos uma relação muito clara e muito tranquila. Tivemos aí alguns atritos em alguns momentos. Isso é normal, não vejo problema nisso. Agora, o presidente compreende perfeitamente que ele tem a minha lealdade. Então ele não precisa temer nada de mim.”

Como exemplo da lealdade, disse que poderia ter articulado um pedido de impeachment contra Bolsonaro, mas não o fez. Com todas as crises que foram vividas, acredito que, se eu fosse um político de outra estirpe, eu teria negociado ali dentro do Congresso um impeachment do presidente. Como eu não sou, ele sabe que tem essa situação tranquila.”

Moro e a terceira via

Ainda sobre eleições, Mourão disse considerar que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, é o principal nome da chamada terceira via. “Ele tem luz própria. É alguém que conquistou parcela da população brasileira como atuação dele como juiz, principalmente no caso ali do petrolão. Ele tem esse espaço dentro do campo político”, afirmou. “Eu vejo ele hoje como a principal candidatura da assim chamada terceira via.”

O vice-presidente avalia, porém, que Moro precisa conquistar mais o eleitorado se quiser chegar ao segundo turno. “Agora, vai depender de ele conseguir empolgar a massa, né? O Moro tenho certeza que empolga uma parcela esclarecida da população, mas hoje quem empolga a massa, na minha visão, são só duas pessoas: Bolsonaro e Lula.”

Desmatamento na Amazônia é real

Mourão declarou considerar que o desmatamento na Amazônia “é real”, posicionamento que vai no sentido contrário ao do presidente Bolsonaro.

Há dois dias, durante a viagem a Dubai, Bolsonaro voltou a distorcer informações referentes aos problemas na floresta brasileira e mentiu, em discurso a investidores árabes, ao dizer que a Amazônia não pega fogo por ser úmida.

Em uma tentativa de traçar um cenário positivo para a região que tem enfrentado números recordes de queimadas e desmatamento, Bolsonaro disse que mais de 90% da Amazônia está preservada e “exatamente igual a quando o Brasil foi descoberto”. Porém, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Florestas, a devastação já atingiu cerca de 16% do bioma. Para Mourão, “o desmatamento é muito claro”.

“Os dados que são divulgados pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] mensalmente por meio do sistema Deter, eles não deixam dúvida. Assim como teve um aumento em outubro, em agosto foi 33% menor. Você tem que analisar o ciclo, né. Então muitas vezes a imprensa dá o foco, nesse mês foi o pior, mas ninguém falou que agosto foi o melhor.”

“Comparando 1º de janeiro do ano passado com 31 de outubro do ano passado e 1º de janeiro desse ano com 31 de outubro desse ano, nós estamos ligeiramente abaixo em relação ao ano passado. E agora é um período que há uma redução normal do desmatamento porque entramos em pleno período de chuva, né. Nós vamos terminar esse ano em uma faixa de talvez 10% abaixo do que foi o desmatamento no ano passado. Nada a comemorar. Porque estamos com uma faixa aí de 8.000 a 8.500 quilômetros quadrados por ano sendo desmatados.”

Privatização da Petrobras

Mourão disse ser contrário à possibilidade de privatização da Petrobras, ideia que foi levantada em entrevistas do presidente Bolsonaro, mas que atualmente não encontra respaldo e viabilidade política dentro do Congresso.

“Eu sou contra hoje a privatização. Não vejo que ela é a solução do problema. O governo detém hoje 37% da Petrobras, na realidade. Os outros 63% estão distribuídos entre os mais diversos acionistas. A Petrobras é uma empresa com ação em bolsa.”

UOL

A Operação Bleeder, desencadeada hoje pela Polícia Federal, MPF e CGU na Paraíba, teve início a partir de uma colaboração premiada e da descoberta de um grupo, no WhatsApp, em que os integrantes discutiam o ‘rateio’ e os detalhes de licitações de obras hídricas a serem executadas no Estado. O grupo era denominado de ‘Os 3’, conforme o MPF.

Foi a partir da análise das mensagens, do depoimento do colaborador e de outros indícios que os investigadores aprofundaram a investigação. A ação é um desdobramento da Operação Recidiva.

Foto: Reprodução

De acordo com o MPF, as supostas fraudes licitatórias investigadas eram capitaneadas, em grande parte, pelo engenheiro João Feitosa Leite, falecido vítima de complicações da covid-19 em abril deste ano. Mas o suposto ‘esquema’ teria tido continuidade.

Ele atuaria em algumas obras como engenheiro responsável pela elaboração do projeto, fiscal (contratado pelo município) e executor da obra pública, utilizando-se de empresas de fachada.

Para isso, conforme a representação do MPF, o grupo contaria com a ajuda do servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, Celso Mamede Lima.

Agentes da Polícia Federal monitoraram viagens dele à Paraíba, encontros com o engenheiro João Feitosa e emails trocados entre os dois.

“Celso Mamede Lima realizou cinco viagens a serviço para a Paraíba, sendo a última delas realizada entre 06/12/2020 e 17/12/2020, aos municípios paraibanos de Parari, São José dos Cordeiros, São Bento, Brejo do Cruz e São José de Caiana, justamente locais que estavam acontecendo obras chefiadas por João Feitosa. Ele também fez viagem entre 08/03/2020 a 14/03/2020, na qual visitou os municípios de Riachão do Bacamarte, Gado Bravo, Brejo do Cruz, São Bento e São José de Caiana, cuja viagem foi acompanhada pela Polícia Federal e gerou o Relatório de Informação IT nº 02/2020, tendo sido recepcionado no Aeroporto de João Pessoa por João Feitosa no dia 08.03.2020 e viajaram juntos para a suposta vistoria no açude de Gado Bravo, em 09.03.2020, onde permaneceram apenas 20 minutos; e, no dia 12.03.2020, eles foram localizados em Ibiara/PB, onde João Feitosa possui uma fazenda e ele pernoitou entre 12 e 13 de março de 2020, o que evidencia elevado grau de intimidade entre ambos, conforme relatório da Polícia Federal”, relata a decisão que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

João Paulo Medeiros

Pelo menos 34 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação deflagrada pela Polícia Federal, na Paraíba, nesta quinta-feira (18). A ação tem a finalidade de reverter ao erário os valores pagos indevidamente e identificar envolvidos em possíveis desvios de recursos destinados à construção de barragens contra a seca no interior paraibano.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na Paraíba e em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Esta é a sexta fase da operação Recidiva, chamada nesta fase de operação Bleeder. A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Segundo as investigações, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos.

De acordo com a PF, a organização criminosa desempenhava as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio de dinheiro. A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 e R$ 8,2 milhões, respectivamente.

Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.