Derrubada Lei que impedia o uso da declaração de matrícula para aquisição de meia passagem

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 1867/2017 do Município de João Pessoa, que versa sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de identificação estudantil para o benefício da […]

Justiça determina reintegração de assessores no gabinete do vice-prefeito de Guarabira

Assessores do vice-prefeito de Guarabira, Wellington Oliveira, serão reintegrados aos cargos na estrutura da administração municipal, após serem exonerados pelo prefeito da cidade, Marcus Diogo. A medida foi alvo de uma decisão da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que apreciou mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito. Em […]

Homem com mandado de prisão é preso durante operação da polícia em Belém, PB

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na noite desta quinta-feira (21) no município de Belém, no Agreste paraibano. A prisão aconteceu na Rua João Batista durante a realização da Operação Tiradentes, coordenada pelo tenente coronel Sinval, comandante do 4º BPM. De acordo com a Polícia Militar, durante a realização de várias […]