AUMENTO SALARIAL: Câmara de Sertãozinho apresenta PL para aumento salarial de agentes administrativos e médicos.
Na última sessão, a Câmara de Sertãozinho, apresentou um importante Projeto de Lei (PL) com o objetivo de atualizar os vencimentos dos cargos de agente administrativo e médico do município. A proposta visa promover melhorias salariais para esses profissionais, reconhecendo seu papel fundamental. O PL 20/2023 de autoria do Poder Executivo, reflete a preocupação das […]
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a paródias elaboradas com fim político-partidário. O texto recebeu parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade. […]
TCE intima ex-prefeito de Belém para explicar contratos irregulares de mais de R$ 43 mil com advogados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou mais uma vez o ex-prefeito da cidade de Belém, Edgard Gama, para prestar esclarecimentos em um processo que julga irregularidades em contratos firmados com um escritório de advocacia. O caso ocorreu em 2014. Segundo a denúncia inicial, o então prefeito teria utilizado serviços jurídicos em causa própria, […]
