Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
STF julga inconstitucional lei que propõe bônus de 10% a paraibanos em concursos para forças de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual que assegura aos candidatos paraibanos, residentes na Paraíba, um bônus de 10% em concursos para as forças de segurança. A ação foi movida pela procuradoria-geral da República e teve como relator o ministro Gilmar Mendes. Após determinar que o caso fosse julgado em plenário e […]
