Câmara promulga lei que cria ponto para taxistas na cidade de Belém, PB
O presidente da Câmara Municipal, veredaor Everton Gama (Solidariedade), promulgou, nesta sexta-feira (31), por meio de publicação no Diário Oficial do Município, uma lei que dispõe sobre a criação de um ponto de táxi na Praça 06 de Setembro, centro da cidade de Belém, Agreste paraibano. O texto, de autoria da vereadora Graça da Saúde […]
Justiça manda empresa ressarcir cobranças indevidas de ICMS nas contas de energia solar na Paraíba
A 4ª Vara Cível de João Pessoa mandou a Energisa, empresa fornecedora de energia no estado, ressarciar cobranças indevidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia solar na Paraíba referentes ao período de setembro de 2017 a junho de 2021. O despacho juiz José Herbert Luna Lisboa […]