8 de janeiro: Moraes mantém investigação de Pâmela Bório e arquiva ação contra 4 políticos da PB

De acordo com a decisão, é “necessário o aprofundamento das investigações para definir se a investigada participou efetivamente dos atos criminosos”.

Moraes destaca que a Polícia Federal informou que Pâmela Bório foi identificada no dia dos atos, a partir de vídeos publicados na própria rede social. Também menciona que em um dos vídeos é possível ver um menino que a chama de mãe.

“Constam também outros vídeos com os dizeres “Indo à luta!!!” e um emoji em alusão a um soco; “Não vamos entregar nossa casa aos bandidos!!!” novamente com o emoji de um soco; o rosto de PAMELA, com os dizeres “Fora comunistas!!! O Brasil é nosso! Nossa bandeira jamais será vermelha!!!” e “Dia histórico! Tomamos o Brasil das mãos da quadrilha!!!”, novamente com o emoji de um soco”, aponta o ministro.

As investigações iniciaram após o ministro acolher uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, a partir de um pedido de apuração apresentado pelo PSOL da Paraíba. A Corte apura indícios de “autoria intelectual ou instigação” aos atos, no âmbito de um dos inquéritos abertos na Corte para apurar a destruição promovida por bolsonaristas radicais.

Os investigados foram ouvidos pela Polícia Federal em junho deste ano, a pedido de Alexandre de Moraes.

Também foram alvo de investigações o deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB); o deputado estadual Nilvan Ferreira (PL-PB), que foi candidato ao governo do estado no ano passado; e a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (Progressistas). Alexandre de Moraes decidiu arquivar os processos contra os três citados por falta de “indícios reais de fatos típicos”.

“A investigação carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a sua continuidade, sendo, portanto, possível seu encerramento”, pontuou Moraes.

Apesar do arquivamento, o ministro determinou que se surgirem novos elementos, a investigação pode ser reaberta pelo STF.