O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) autorizou as autoescolas realizarem aulas remotas, por internet, para cumprir a parte prática-teórica do curso de formação de condutores enquanto durar a pandemia da Covid-19. A autorização consta na portaria publicada pelo órgão no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta terça-feira (16).
De acordo com a regulamentação, o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas técnico-teóricas a que se refere o caput devem obedecer aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.O candidato a condutor deve manifestar o interesse em adotar o regime de aulas remotas, classificada pelo Detran-PB como presencial conectado.
Tanto os alunos, quanto os instrutores devem dispor de câmeras com boa resolução que permitam o funcionamento do sistema de identificação biométrica. A aula virtual só será aceita como válida caso, em cenários de desconexões, o aluno tenha estado presente em pelo menos 90% (noventa por cento) do tempo de aula agendado.
A portaria tem com base a deliberação nº 189/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a possibilidade de realização de aulas técnico-teóricas de curso de formação de condutores na modalidade de ensino remota durante o período decorrente da pandemia.
Detran retoma atividades
O Detran-PB retomou nesta terça-feira (16), na sede, e a partir da quarta-feira (17), vai retomar nas 27 Ciretrans do Estado, alguns serviços presenciais, mediante agendamento prévio, por meio do site do órgão. Neste primeiro momento, o atendimento ao público será em horário corrido, das 7h30 às 13h30.
Jornal da Paraíba
