Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano só conhecerão os valores que poderão ser utilizados nas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para divulgar o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. A informação é blog da jornalista Sony Lacerda.
O prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação seria esta segunda-feira (20). Porém, com as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação acontecerá no final do próximo mês.
Nas eleições municipais de 2016, o limite de gastos estipulado para o cargo de prefeito em João Pessoa foi de R$ 2,4 milhões para o primeiro turno e R$ 739,5 mil no segundo, enquanto os vereadores poderiam gastar até R$ 273,8 mil. Em Campina Grande, os candidatos a prefeito puderam gastar até R$ 3,4 milhões no primeiro turno e R$ 739,5 mil no segundo. O limite para candidatos a vereador era R$ 273,8 mil.