A Prefeitura de Belém, no Agreste paraibano, publicou nesta segunda-feira (20), o Decreto Municipal nº 60/2020 que prorroga as medidas de combate à disseminação da Covid-19. O novo decreto leva em consideração a última avaliação do “Plano Novo Normal”, do Governo do Estado da Paraíba, que classificou o município de Belém na chamada “bandeira amarela”, permitindo o funcionamento de atividades essenciais, além de outros, respeitando-se os novos protocolos. Confira o decreto na íntegra.
A partir desta semana, os supermercados, mercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis poderão funcionar das 7h às 19h. Já o funcionamento de padarias será das 5h às 19h. A atual restrição de horário (até às 17h) permanece para os demais estabelecimentos.
Vale destacar que continua obrigatório o uso de máscaras, permanece o toque de recolher a partir das 21h, continuam suspensas as aulas na rede pública e privada, e todas as medidas preventivas, como o distanciamento social e higiene nos estabelecimentos comerciais e de serviços, também continuam obrigatórias.
O decreto terá validade até o dia 31 de julho de 2020, podendo ser prorrogado.