Mais de cinco mil medidas protetivas estão ativas na Paraíba para proteger mulheres de agressores, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJPB). Só primeiro semestre de 2020, foram solicitadas 760 medidas de forma presencial e 258 de modo online, por meio da delegacia online da Polícia Civil, um total de 1.018 medidas protetivas solicitadas de janeiro a junho de 2020. “Números ainda subnotificados”, disse a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da mulher em situação de violência do TJPB.
Além disso, é importante destacar que 757 procedimentos de investigação com relação à violência contra a mulher foram instaurados na Paraíba nos primeiros seis meses de 2020, e 409 boletins registrados de forma online.
Só em João Pessoa, pelo menos 911 casos de violência contra a mulher foram registrados no primeiro semestre de 2020. Janeiro foi o mês com o maior número de registros, com 226 ocorrências notificadas. Já maio teve o menor número de registros, com 104 casos. As notificações voltaram a subir em junho, com 133 ocorrências.
Os números são relembrados principalmente porque, nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência domésticas e familiar contra a mulher, completa 14 anos de existência. A lei esclarece os tipos de violência e cria juizados especiais de violência doméstica, alterando também o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
De acordo com Graziela Queiroga, a lei ainda é “adolescente” e acarreta ainda muitos desafios. “Os números crescem e ainda são subnotificados. Eles demonstram a escalada da violência, que a gente ainda é desafiado enquanto poder judiciário. Nós temos esse trabalho e desafio em melhorar a qualidade de vida dessas mulheres. Mas temos outro lado, que é a própria conscientização daquela mulher que vive em situação de violência e busca ajuda. Mulheres que conseguiram romper o ciclo da violência e denunciaram”, esclareceu a juíza.
Para a juíza, o caminho principal ainda é a informação, como melhor forma de prevenção, repetindo contextos, números e conteúdos para encorajar mulheres a denunciarem, mostrando todo o funcionamento da rede de enfrentamento.
Denúncias podem ser feitas por meio de três telefones e pela internet:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
- Delegacia online
Com Jornal da Paraíba
