O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anulou neste sábado (24) uma decisão do juízo da 64ª Zona Eleitoral contra a intervenção nacional sobre o diretório municipal de João Pessoa do Partido dos Trabalhadores (PT). O relator da matéria entendeu que houve usurpação de competência.
A intervenção aconteceu após o diretório municipal compor uma chapa com Anísio Maia (PT) como candidato a prefeito de João Pessoa e Percival Henriques (PCdoB) como candidato a vice-prefeito. A direção nacional do PT decidiu apoiar o candidato Ricardo Coutinho (PSB) e chegou a indicar Antônio Barbosa como vice, mas o nome dele foi retirado após a Justiça Eleitoral habilitar a chapa Anísio-Percival.
A briga do diretório nacional com o municipal se estende desde o dia 16 do mês de setembro, quando, após as convenções municipais de João Pessoa, os dirigentes locais inscreveram a chapa de Anísio Maia (PT), contrariando a orientação nacional. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, havia puxado convenção nacional no mesmo dia e decidiu apoiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na disputa.
Ricardo Coutinho, inclusive, conta com o aval do ex-presidente Lula, porém, como a chapa de Anísio não foi impugnada, o registro da candidatura dele foi deferido. O ato contínuo disso foi uma sequência de vitórias do diretório municipal em todas as instâncias eleitorais. A executiva nacional, então, decidiu intervir em João Pessoa. Um mandado de segurança impetrado pelos diretorianos locais, no entanto, fez com que o ato fosse suspenso na primeira instância.
Com a decisão de Fachin, o comando do partido volta para o advogado Cícero Legal, um interventor. Ele era servidor comissionado do Estado e acabou pedindo exoneração justamente por causa da missão partidária. O entendimento dele era de que não poderia permanecer no governo, já que o governador João Azevêdo (Cidadania) apoia a candidatura de Cícero Lucena (PP). Ele, agora, volta a comandar as ações do PT em João Pessoa.
A decisão deste sábado, vale ressaltar, não repercute sobre a candidatura de Anísio.
