O Plano Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) da Paraíba para 2021 foi aprovado pelo Governo do Estado em decreto publicado no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) nesta quinta-feira (14). O projeto prevê uma série de ações, entre elas obras para construção do Arco Metropolitano de João Pessoa, da ponte Cabedelo-Lucena e também a concessão de uso dos estádios Almeidão e Amigão e do ginásio Ronaldão.
De acordo com o decreto, o plano foi elaborado pelo Conselho Gestor da Parceria Público-Privada do estado. Foram atualizadas as ações programadas e os projetos em estudos previstos que contemplam setores como rodovias, saneamento, centrais de abastecimento, geração de energia fotovoltaica, infraestrutura portuária, concessões de unidades de conservação ambiental, turismo, mobilidade urbana, entre outros.
Veja os projetos previstos no Plano Estadual de PPP da Paraíba:
Sistemas de geração de energia fotovoltaica
Concessão administrativa para construir, operar e manter os sistemas, com o objetivo de reduzir despesas do estado com energia elétrica e promover menor impacto ambiental
Complexo Rodoviário Arco Metropolitano
Concessão administrativa para construir o arco, contornando trechos das BRs 101 e 230, na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de reduzir o tráfego de veículos que passam pela área com destino a outras cidades e simplificar as ligações entre as cidades de João Pessoa, Recife, Natal e o interior da Paraíba.
Ponte sobre o Rio Paraíba – Cabedelo/Lucena
Concessão patrocinada para construir e operar a ponte, com 2 mil metros de vão, interligando as duas cidades. A obra tem o objetivo de reduzir os custos vinculados ao transporte de cargas ao diminuir as distâncias entre João Pessoa e Cabedelo e o Litoral Norte, melhorando a infraestrutura e abrindo um novo acesso à BR-101 para usuários do Porto de Cabedelo.
Sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos
Concessão para construção de obras de infraestrutura e saneamento que vão beneficiar os moradores das regiões contempladas.
Gestão de terminais rodoviários
Concessão dos serviços públicos com ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários de Guarabira e Cajazeiras, com objetivo de melhorar o serviço para os usuários.
Centrais de abastecimento
Concessão de uso das estruturas das centrais de abastecimento de João Pessoa, Campina Grande e Patos, compreendendo ações como construção, relocalização, ampliação, reforma e modernização, com o objetivo de qualificar os serviços prestados aos usuários.
Arenas esportivas
Concessão de uso das estruturas das arenas esportivas dos estádios Almeidão e Amigão, em João Pessoa e Campina Grande, e do ginásio Ronaldão, na capital, prevendo obras de ampliação, reforma e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços. O objetivo é qualificar os serviços vinculados ao esporte, lazer e entretenimento oferecidos aos usuários.
Modernização do Porto de Cabedelo
Concessão para obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração do pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros. O objetivo é requalificar e modernizar o porto, viabilizar a operação com navios de grande porte, melhorar a logística, ampliar a competitividade do complexo e criar oportunidades para explorar outras atividades.
Gestão de parques naturais
Concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas, compreendendo obras de reforma, modernização da infraestrutura e serviços, com o objetivo de assegurar a conservação e manutenção da integridade das unidades.
Concessão de uso de área pública
Concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de uma área de 5,4 mil m² na cidade de Gurinhém.
Centro de Convenções de João Pessoa
Concessão de uso onerosa com destinação específica, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa com objetivo de contribuir para o avanço do polo turístico de Cabo Branco e potencializar a promoção de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos.
Perímetros irrigados
Concessão para implantar e operacionar a infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração de terras com o objetivo de fomentar o agronegócio na Paraíba.
