A secretaria de comunicação (SECOM) juntamente com a secretaria de agricultura, vem através desta nota esclarecer a situação atual do convênio 890669/2019, que trata sobre a aquisição de implementos agrícolas.
Lamentavelmente o contrato de número 038/2020 teve rescisão assinada, pela ex-prefeita, em comum acordo com a empresa Agrimaq Comercial EIRELE no dia 31/07/2020. Um novo pregão, na modalidade eletrônica, foi aberto no dia 26/08/2020 e teve sua homologação em 05/10/2020, que versa dos contratos de número 00097/2020 (Trator); 00098/2020 (Grade aradora) tiveram sua vigência expirada dia 31/12/2020 sem qualquer aditivação (conforme imagens da consulta no TCE-PB) e verificados juntos ao processo físico.
Ocorre que em 19/01/2021 a atual gestão foi surpreendida com a chegada da grade aradora. Ao consultar os processos licitatórios foi detectado a condição exaurida do contrato.
É no mínimo descuidado atribuir a atual gestão uma responsabilidade a qual não lhe competia, nem detinha a competência para aditivação dos contratos, sendo qualquer acusação direcionada a nova gestão realizada de maneira descabida, infundada e no mínimo caluniosa tais práticas.
O recurso encontra-se garantido junto ao ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, com quem a atual gestão já vem mantendo contato desde os primeiros dias de governo.
A nova gestão se aporta e lamenta junto aos agricultores do município de Belém pela falta de atenção e compromisso com os mesmos para aquisição de implementos agrícolas por parte da gestão anterior. Neste sentido, com esta preocupação e indignação, a atual gestão estará recebendo na próxima semana um representante do MAPA para esclarecer e retomar os procedimentos legais de aquisição dos implementos agrícolas que deverão ser adquiridos por meio de novos procedimentos licitatórios, para garantir que o homem do campo não seja o maior prejudicado.
Reafirmando assim o compromisso de zelo e transparência com o erário público.
