A Prefeitura de Belém, cidade do Agreste paraibano, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18), o decreto que prevê a aplicação de uma multa de R$ 100 para quem estiver sem máscaras em áreas públicas com circulação de pessoas. A determinação passa a valer a partir desta sexta-feira (19) e tem vigência até dia 2 de abril.
Segundo o Poder Executivo, a medida foi tomada para evitar o contágio do novo coronavírus e coibir parte da população que insiste em não usar o equipamento de proteção. De acordo com a publicação, os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados as medidas de combate ao novo coronavírus no município.
O decreto também prevê multa de R$ 200 para pessoas que estiverem notificadas ou diagnosticadas e insistirem em circular pelas vias públicas.
A fiscalização será feita por um conjunto de órgãos, de maneira coletiva ou individual. São eles: Vigilância Sanitária do município, Polícia Militar e Procon estadual.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira, o município de Belém tem 149 pessoas notificadas, 28 casos ativos e 19 óbitos.
