O governador João Azevêdo e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, assinaram, nesta segunda-feira (21), acordo de cooperação para apoio do Unicef ao estado com intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas a meninos e meninas. O evento virtual marcou também o lançamento estadual da nova edição do Selo UnIcef – 2021-2024 e a convocação aos municípios paraibanos para adesão à iniciativa, que coloca os direitos de crianças e adolescentes como prioridade na gestão municipal.
A parceria envolve a colaboração mútua pelo período de 2021 a 2024 para a implementação e acompanhamento de políticas intersetoriais na educação, saúde e assistência social. Além do Selo Unicef, a agenda tem um destaque especial na estratégia de busca ativa escolar, voltada ao enfretamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar.
Outras ações prioritárias visam o suporte ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 para a garantia da continuidade de serviços essenciais e redução do impacto na vida de crianças e adolescentes. A cooperação prevê também estratégias que favorecem a formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade com foco no acesso ao mercado de trabalho, como a iniciativa Um Milhão de Oportunidades, uma articulação nacional que apoia o acesso à educação, inclusão digital, desenvolvimento de competências e experiências de trabalho decente para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade, ações em conjunto para garantir o desenvolvimento pleno da primeira infância, o apoio técnico para a proteção social de meninas e meninos e a participação de adolescentes na política pública também estão previstas.
O governador João Azevêdo destacou a importância da parceria com o Unicef. “Essa é uma iniciativa que sela um compromisso de reduzir desigualdades, combater vulnerabilidades sociais e a exclusão, a partir da convergência de ações que envolverão diversas órgãos do governo e o Unicef, atuando na saúde, desenvolvimento humano, esporte e, principalmente, na educação inclusiva e democrática, que amplie os indicadores de aprendizagem e ofereçam novas oportunidades a nossas crianças e jovens”, frisou o gestor.
João Azevêdo também reforçou a contribuição que o estado pode oferecer aos municípios no Selo Unicef. “Tenho certeza de que a união de forças fará a diferença e esse esforço conjunto resultará na melhoria da qualidade de vida de muitos paraibanos e paraibanas, que dependem da nossa ação de hoje para ter um futuro melhor. Seremos parceiros nessa missão de engajar e incentivar os municípios a fortalecerem políticas públicas para crianças e adolescentes”, acrescentou.
“O Unicef já trabalha junto ao governo da Paraíba em muitas frentes, como educação, saúde e proteção. Esse acordo traz a oportunidade de aproximar ainda mais essa colaboração e possibilitar que o estado atue junto aos municípios, indo além e alcançando mais meninas e meninos, sobretudo aqueles que mais precisam, e fortalecendo o apoio para eles”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou o compromisso do Governo da Paraíba com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os diversos segmentos da sociedade. “Nós trabalhamos com as ações emergenciais, mas também estruturamos as políticas públicas para médio e longo prazo, fortalecendo, cada vez mais, esse processo e esse memorando de entendimento reforça a nossa prioridade com a criança e o adolescente e trará bons frutos para as iniciativas que desenvolvemos para esse público”, declarou.
A estudante Kaline Dandara, integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do município de Pombal, iniciativa prevista pelo Selo Unicef, compartilhou sua experiência com o projeto. “Eu aprendi muita coisa e sinto que os gestores escutam os nossos apelos para termos mais qualidade de vida, seja na saúde, educação, lazer, esporte, assistência social e cultura. Nós estamos dando o primeiro passo para o empoderamento e para mostrar que temos voz e que podemos melhorar a sociedade”, comentou.
O evento virtual contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação, promotora Juliana Sarda.
Selo Unicef
A edição passada do Selo Unicef contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido, sendo 169 na Paraíba. Ao longo dos quatro anos da edição, 88% dos munícipios paraibanos participantes implementaram a busca ativa escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Muitos municípios também investiram em ações voltadas a estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir.
No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%. “Mais do que nunca, é importante ir atrás de cada menina e menino que estão fora da escola e garantir a manutenção do vínculo escolar”, disse Florence Bauer. Os municípios têm até 8 de agosto para realizar a adesão ao Selo Unicef pelo site selounicef.org.br.
Sobre o Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o Unicef trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
