O agricultor paraibano que conseguiu emitir a Certidão de Nascimento somente aos 62 anos, comemorou, pela primeira vez, o aniversário de 63 anos, no dia 1º de janeiro de 2022. Familiares e amigos se reuniram para realizar um passeio e, em seguida, uma festa surpresa na data escolhida para o novo registro.
José Ferreira de Lima vivia sem documentos há 62 anos. Ele mora na casa da ex-sogra, Josefa Francisca da Silva, de 86 anos, que fica na cidade de Caiçara, na região do Agreste paraibano. Após um longo processo de mais de 5 anos, finalmente ele pode emitir seu Registro de Nascimento e, através disso, solicitar outros documentos.
Jocelino Tomaz de Lima, funcionário do cartório e voluntário em um projeto de incentivo à cidadania, articulou a festa surpresa. Antes disso, levou José à Praça de Logradouro, depois à Praça de Caiçara e, por último, à casa do filho dele, Manoel Messias, onde estavam outros parentes e conhecidos para cantar os parabéns.
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Vida difícil
Com dificuldades na fala e vivendo apenas de doações e bicos que faz como agricultor, a documentação era crucial para que José Ferreira pudesse dar entrada em benefícios sociais, como a aposentadoria, por exemplo. No entanto, o benefício ainda não foi solicitado porque, segundo Tomaz, existem dificuldades com relação à comprovação, exigida pela Previdência Social, de que José sempre trabalhou como agricultor.
“Eu tinha muita preocupação com ele, porque ele não tem nada, nem ninguém. E aqui a gente vive com muito pouco. Depois que minha filha morreu, ele ficou por aqui mesmo, num quartinho atrás da minha casa, mas a situação é muito difícil. Não fosse a doação de alimentos que ele recebe da igreja, não sei como seria”, afirmou Josefa.
O agricultor havia falado, com dificuldade em se expressar, que sempre trabalhou na roça ou viveu pedindo nas ruas. Ele também afirmou que não se lembra do aniversário na infância e que o primeiro aniversário seria a primeira vez que comemoraria. Sobre a Certidão de Nascimento original, ele disse que foi perdida quando ainda era criança e vivia com a avó.
Dificuldades do processo
A filha de Josefa Francisca, dona da casa onde mora José, morreu há alguns anos, mas ele permaneceu na casa. Com a ajuda da ex-sogra, o idoso entrou com uma ação para solicitar um registro tardio de nascimento.
Inúmeras diligências foram realizadas para encontrar o paradeiro do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia, sequer, a data do seu nascimento.
Buscas foram feitas nos Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna, além da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Araruna, sua cidade natal. No entanto, nada havia sido encontrado.
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Jocelino Tomaz de Lima contou que acompanha o agricultor desde o início do processo porque se sensibilizou com a história de “Seu José”, que não sabe ler e escrever. “O caso estava demorando e seu José vivia em cartórios procurando possíveis registros, mas sem sucesso. Por isso nos chamou atenção e decidimos ajudá-lo”, afirmou.
O nome do agricultor, José Ferreira de Lima, foi atribuído com base no registro do irmão dele, que mora em outra cidade, mas não mantém relação com ele.
Por toda dificuldade encontrada e buscando uma solução precisa, a Justiça designou uma perícia médica para estimar a idade biológica do agricultor. Ele foi submetido a um Exame de Estimativa de Idade, realizado pelo Instituto de Perícia Científica (IPC), da Paraíba.
Após o resultado da perícia, que constatou idade aproximada de 62 anos, o agricultor teve a data 1º de janeiro de 1959 atribuída ao seu nascimento. A nova Certidão foi entregue em maio de 2021 pelo Cartório de Caiçara.
