A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta terça-feira (22) um edital de seleção para apoio estudantil emergencial a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e risco social. As inscrições serão de fluxo contínuo e contemplam alunos de cursos presenciais de graduação, pós-graduação (mestrado ou doutorado) ou cursos técnicos.
De acordo com a Pró-Reitoria de Assistência de Promoção ao Estudante (Prape), o apoio será concedido em até seis parcelas mensais, no valor de até R$ 960,00, condicionada à disponibilidade orçamentária.
Os auxílios serão oferecidos para alunos nos Campus I – João Pessoa e Santa Rita; Campus II – Areia; Campus III – Bananeiras e Campus IV – Rio Tinto e Mamanguape.
As incrições devem ser feitas nas coordenações de curso, na PRAPE/COAPE ou pelo Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UFPB (CoMu). A documentação exigida, bem como os formulários que precisam ser preenchidos estão no edital.
Podem solicitar o apoio os estudantes que estejam em situação de rua ou em situação de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, racial, de gênero, entre outras, e que comprovem renda familiar de até um e meio salário-mínimo ou apresentem declaração de ausência de renda, desde que comprovada a perda do vínculo familiar e/ou comunitário. É necessário estar matriculado em curso presencial de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado), curso técnico ou lato sensu.
No caso dos estudantes de graduação, deverão estar matriculados em, pelo menos, um componente curricular no semestre letivo vigente; estar matriculado em cidade diversa daquela onde reside seu núcleo familiar, exceto em situações de grave conflito familiar, violência de gênero, de raça e etnia, as quais deverão ser analisadas pela equipe de Serviço Social.
Não podem se inscrever alunos que estejam recebendo Auxílios Estudantis de Moradia ou Residência Universitária, bem como bolsa ou estágio remunerado pela UFPB, CAPES, CNPq ou de qualquer agência de fomento (com exceção de bolsas nas modalidades PIBIC, PIBID, PROTUT e Probex).
Conforme o edital, bolsistas PIBIC, PIBID, PROTUT ou PROBEX poderão solicitar o apoio estudantil emergencial e ficarão condicionados à complementação do valor da bolsa até o teto de R$ 960,00.
A concessão do apoio estudantil emergencial será custeada com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para os estudantes da graduação, e com recursos próprios da UFPB para os estudantes da pós-graduação ou cursos técnicos, estando condicionada à disponibilidade orçamentária da Instituição.
