O governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública para três cidades por causa das chuvas e da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) e já está em vigor.
Conforme o documento, foi aprovada a situação de emergência para os municípios de Arara e Pocinhos “em razão dos danos causados pelas fortes chuvas”. Já para a cidade de Bananeiras, o decreto foi aprovado por causa “da grave crise hídrica” no município. A situação de emergência é válida por 180 dias.
Assim, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação.
Com o decreto os municípios ficam dispensados de licitações, contratos de aquisição de bens e serviços necessários para atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
