O candidato do PT ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi tomada em julgamento na tarde desta sexta-feira (9), mas a defesa de Ricardo ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pouco depois da decisão, a defesa de Ricardo emitiu uma nota dizendo que vai recorrer ao TSE e que vai caber ao STF a palavra final sobre a candidatura.
Com a inelegibilidade, Ricardo Coutinho fica impedido também de receber verba do fundo eleitoral, mas está liberado para fazer campanha justamente porque ainda existe possibilidade de recurso. Ele fica autorizado também a participar do guia eleitoral.
Na decisão que confirmou a inelegibilidade do candidato, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, fez uma ampla retrospectiva da ação de 2020, do TSE, que confirmou a inelegibilidade de Ricardo por “abuso de poder político com viés econômico”.
As irregularidades de Ricardo teriam acontecido às vésperas das eleições estaduais de 2014. Por causa disso, ele estaria inelegível por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições daquele ano.
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Assim, de acordo com o TRE-PB, Ricardo Coutinho está inelegível até 5 de outubro de 2022, e portanto depois da data do primeiro turno das eleições deste ano, marcado para 2 de outubro.
Eram três as questões analisadas. O indeferimento da candidatura de Ricardo, a suspensão do repasse do fundo eleitoral, a proibição de participação no guia eleitoral. Os dois primeiros foram acatados e o terceiro foi negado. A decisão foi por unanimidade.
A defesa de Ricardo Coutinho não mandou representante para o julgamento.
