Na proposta de orçamento do ano que vem, o governo federal cortou dinheiro de programas sociais voltados, por exemplo, para a habitação e a saúde.
O programa Farmácia Popular, criado em 2004, funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede particular. Distribui medicamentos de graça para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, ou com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma. No ano passado atendeu a mais de 20 milhões de pessoas.
O corte de 59% no orçamento do programa para remédios gratuitos para o ano que vem foi revelado pelo jornal “O Estado de São Paulo” e confirmado pela TV Globo.
O orçamento deste ano para o programa é de mais de R$ 2 bilhões. No ano que vem, o governo propõe R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Marco Túlio Aguiar, teme que tratamentos de saúde sejam interrompidos.
“A gente vai ter um impacto direto na saúde da população com descompensação de doenças crônicas, aumentando morbidade, mortalidade, né? Além de aumento nas internações hospitalares, custos hospitalares”, afirma.
Fontes do Ministério da Economia admitiram que o corte no Farmácia Popular foi para garantir mais recursos para o chamado “orçamento secreto”, recursos federais que são repassados aos estados e municípios sem critérios claros e transparentes. São emendas que não exigem identificação de quais parlamentares solicitaram a verba nem a distribuição igualitária entre deputados e senadores.
No Ministério da Saúde, essas emendas de relator este ano são de pouco mais de R$ 8 bilhões. Para o ano que vem já estão reservados quase R$ 10,5 bilhões, um aumento de 26%.
Depois da repercussão negativa e desgastes na equipe da campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (14) que o governo vai rever os cortes, mas só depois da eleição.
E ainda no Ministério da Saúde, por causa do orçamento secreto, outros programas vão ter menos dinheiro no ano que vem. Para a saúde da população indígena, o corte foi de 59%. Caiu de quase R$ 1,5 bilhão este ano para R$ 610 milhões em 2023.
Corte também em programas de Educação e formação em Saúde. Na formação de profissionais, médicos, para a atenção primária, o corte foi de 51%; de R$ 3 bilhões este ano para menos de R$ 1,5 bilhão no ano que vem.
E as emendas de relator podem atingir outros programas também, mesmo que indiretamente. O Casa Verde Amarela, por exemplo, que financia moradias em áreas urbanas e rurais para população mais vulnerável, teve um corte de 95% no orçamento do ano que vem: de pouco mais de R$ 665 milhões passou para R$ 34 milhões.
Em nota, o Ministério da Economia disse que, com a introdução da reserva para emendas de relator no orçamento para 2023, incluída pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício, que atingiu um valor global de R$ 19,4 bilhões, a ampliação de várias políticas ficou condicionada à posterior alocação dessa reserva no âmbito do Congresso Nacional.
A economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que faltou sensibilidade para o governo administrar o orçamento.
“Você julga aquilo que é relevante e, para aquilo que é relevante, você encontra dinheiro, há orçamento para isso. E retira dessa necessidade de pessoas que realmente precisam e usam esses programas para sobreviver. Então, realmente, são cortes muito relevantes em populações que dependem deste programa para sobreviver”, diz.
O Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que o orçamento do programa Casa Verde e Amarela caiu de pouco mais de R$ 665 milhões para R$ 82 milhões, e não para R$ 34 milhões.
O Palácio do Planalto não se manifestou.
Da Redação com G1
