O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba vai investigar irregularidades na utilização de recursos da Lei Aldir Blanc nas cidades de Juarez Távora e Gurjão. A procuradora da República Janaína Andrade determinou a abertura de dois inquéritos civis para apurar cada caso.
No município de Gurjão, a suspeita é que a prefeitura tenha utilizado o recurso da Lei Aldir Blanc para pagamentos de empresários, aposentados, funcionários públicos e beneficiários do auxílio emergencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
A Lei Aldir Blanc serviu como auxílio financeiro ao setor cultural durante a pandemia. Bilhões foram liberados para Estados, municípios e o Distrito Federal.
Empresários, servidores públicos e aposentados não estavam na lista de potenciais beneficiários pela Lei.
