O valor de R$ 2,105 bilhões arrecadados por meio de tributos estaduais em 2022, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi repassado para os 223 municípios da Paraíba.
Houve uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021, que foi de R$ 2,007 bilhões.
Somente de ICMS, foram destinados R$ 1,866 bilhão aos municípios em 2022. Outros R$ 239 milhões são referentes ao IPVA.
As 10 cidades que mais receberam cotas do ICMS referentes a 2022 são as seguintes:
- João Pessoa – R$ 426,3 milhões, correspondentes a 22,84%;
- Campina Grande – R$ 260,7 milhões, correspondentes a 13,96%;
- Cabedelo –R$ 163 milhões, correspondentes a 9,20%;
- Alhandra – R$ 77,855 milhões, correspondentes a 4,17%;
- Conde – R$ 32,839 milhões, correspondentes a 1,76%;
- Bayeux – R$ 27,358 milhões, correspondentes a 1,46%;
- Sousa – R$ 25,742 milhões, correspondentes a 1,37%;
- Pitimbu – R$ 21,104 milhões, correspondentes a 1,13%;
- Cajazeiras – R$ 19,551 milhões, correspondentes a 1,04%;
- Guarabira – R$ 19,518 milhões, correspondentes 1,04%.
No ano passado, o ICMS representou 91,7% das receitas dos impostos estaduais. Esses recursos financiam as políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse.
Na prática, por exemplo, a cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente, R$ 25 são destinados aos municípios.
Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda.
