Quando o assunto é transparência, o município de Belém, localizado no Agreste do estado, está atrás de 104 municípios da Paraíba. É o que aponta o aplicativo Turmalina, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem como base o cumprimento a Lei de Acesso à Informação consultada nesta terça-feira (28).
Na região do Agreste/Brejo paraibano, o município de Belém, que ficou na posição 105º com 145 de pontos (26,61%), fica atrás de cidades de menor porte, a exemplo de Logradouro, que teve 160 de pontos e está na 100º posição (29,36%), e a cidade de Serra da Raiz na 99º posição, com 165 pontos (30,28%).
No estado, as cinco cidades mais bem avaliadas são:
- 1º – João Pessoa; 545 pontos (100%)
- 2º – Bernadino Batista; 505 pontos (92,66%)
- 3º – Sapé; 495 pontos (90,83%)
- 4º – Maturéia; 488 pontos (89,54%)
- 5º – Condado; 470 pontos (86,24%)
A plataforma Turmalina, que de acordo com o TCE, é um robô que trabalha diariamente analisando os portais de transparência de todas as cidades do estado da Paraíba. São dez categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias.
Esses parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30); processos licitatórios (150); receita (45); receita extra (15); despesa (120); despesa extra (50); contratos (40); convênios (45); e pessoal (50). (Os números à frente são a pontuação que os municípios podem chegar em cada subcategoria detalhada no gráfico abaixo).
Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais de prefeituras e verificando essa transparência.
Os dados de cada município podem ser consultados aqui.
