Ao todo, 34 municípios da Paraíba devem receber investimentos em ações de assistência social fruto de emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019. Serão depositados R$ 23,3 milhões pela Secretaria Nacional de Assistência do Ministério da Cidadania nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
O maior volume de recursos será repassado para o Fundo de Assistência Social de João Pessoa, que nesta portaria recebeu R$ 12 milhões. O município de Santo André, localizado no Cariri paraibano, foram quatro repasses, no total de R$ 2 milhões à conta da prefeitura. O município de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba teve três repasses.
Em dezembro do ano passado, uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a maior parte (R$ 300 mil) para a capital. Além disso, há repasses para o fundo municipal de assistência social para as prefeituras de Sousa (R$ 200 mil), Picuí (R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil).
O recurso, conforme disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
Ainda segundo a portaria, o Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos na Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência.
Jornal da Paraíba
