O ex-prefeito de Bayeux, na Grande João Pessoa, Berg Lima foi absolvido no processo em que era acusado de recebimento de propina e extorsão. Em 2017, quando estava no cargo, Berg foi preso ao ser flagrado recebendo dinheiro de um empresário que era fornecedor da administração municipal. Agora, a Justiça entendeu que não foram apresentadas nos autos provas que comprovassem o crime do ex-gestor.
A decisão a favor de Berg Lima foi do juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista de Bayeux. Ela foi emitida no fim de 2023, mas divulgada nesta quarta-feira (24). “A absolvição se impõe, pelo benefício da dúvida”, afirma o juiz na sentença.
De acordo com a sentença, a gravação em que Berg é flagrado recebendo dinheiro foi anulada porque o equipamento usado para a captação da imagem não foi periciado. O juiz destaca que a falta de perícia no aparelho coloca sob suspeita a idoneidade da prova.
“No caso concreto, o aparelho gravador deveria ter sido entregue ao Ministério Público conjuntamente com o vídeo em formato digital (mídia), de sorte a evitar quaisquer questionamentos sobre a integridade da prova”, enfatiza.
O juiz afirma ainda que o processo tem um único depoimento desfavorável ao ex-prefeito, o do empresário fornecedor, que não encontra base no acervo probatório.
O Ministério Pùblico pode recorrer da decisão a favor de Berg Lima.
Gravado e preso
Então prefeito de Bayeux, Berg Lima foi preso em flagrante em ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em julho de 2017, acusado de corrupção passiva e peculato. Ele aparece em um vídeo recebendo R$ 4 mil de um empresário que tinha contrato com o município.
À época a assessoria de imprensa de Berg Lima afirmou que gestor estava sendo “vítima de uma armação política”.
O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.
No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.
Berg Lima foi detido em um restaurante, que seria do fornecedor que pagou a suposta propina. O dinheiro foi apreendido com o prefeito.
O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Ele foi afastado do cargo e ficou preso até novembro de 2017.
