Os contratos de gestão firmados com Organizações Sociais (OSs) que, nos últimos oito anos, administraram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, passam por uma auditoria interna da Secretaria de Saúde do Governo da Paraíba. Uma publicação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (9) instaura uma comissão, intitulada Tomada de Contas Especial, que tem apenas a missão de investigar uma questão.
De acordo com a portaria, o objetivo da comissão é apurar eventuais irregularidades, identificar os responsáveis e, se for o caso, quantificar o dano e obter o ressarcimento dos valores desviados de volta ao erário.
Como OSs que serão alvo de investigações são a Cruz Vermelha Brasileira filial do Rio Grande do Sul, que gerou o hospital de 2011 a julho de 2019; e Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental, que assumiu o hospital de forma emergencial em 16 de julho de 2019, já depois das investigações da Operação Calvário, que investigou apenas os casos de corrupção que envolvem esses casos.
No caso de Acqua, o contrato acabou sendo revogado em 29 de dezembro do mesmo ano, quando o Governo iniciou uma intervenção nos hospitais públicos estaduais.
Ainda de acordo com a portaria, os servidores públicos Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Girlando Gomes da Silva e Heryane de Oliveira Correia foram nomeados como membros titulares da comissão. Eles tiveram 90 dias a partir desta quinta-feira (9) para realizar os trabalhos investigativos e apresentar um relatório conclusivo sobre uma questão. Outros quatro servidores foram designados como membros suplentes.
Mais medidas na área de saúde
Na mesma edição do DOE, um decreto do Poder Executivo determinará a interrupção do governo no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, de Santa Rita, que também teve uso de gerenciamento com OSs revogados recentemente.
O objetivo do Estado é passar toda a gestão dos hospitais paraibanos da Fundação PBSaúde, cuja instalação está sendo executada na Assembléia Legislativa da Paraíba. Até lá, os hospitais serão geridos pelo próprio Poder Público.
Jornal da Paraíba
