Uma portaria do Ministério da Saúde (MS), publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, liberou cerca de R$ 708 milhões em recursos do Governo Federal para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 22 estados. Os recursos virão do programa Novo PAC Saúde.
Na Paraíba, está prevista a liberação de R$ 9 milhões para as cidades de Areial, Casserengue, Itatuba, Nova Olinda e São José de Princesa. Cada prefeitura vai receber R$ 1,8 milhão dos cofres federais.
Com esse investimento, o objetivo do Governo Federal é ampliar o acesso e a cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
Conforme o MS, dentro dos critérios de seleção dos municípios beneficiados, foram considerados critérios como maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde.
A portaria já está em vigor e, após a divulgação, os municípios estarão aptos a iniciarem a fase de ação preparatória, a partir da qual é realizada a licitação da obra.
