O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, calcula a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
A Paraíba receberá um total de R$ 110.253.810,15, valor inferior aos R$ 123.440.033,32 repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22.050.762,03 são do Fundeb, R$ 16.538.071,52 para saúde, R$ 1.102.538,10 para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70.562.438,50.
A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.
“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
