Dois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. Os alvos eram um advogado e um defensor público investigados na Operação Integridade, desencadeada inicialmente em 11 de novembro deste ano.
A operação apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública da Paraíba, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Na ação foram presos o defensor público Marcos Melo e o assessor Vinícius Queiroz de Sousa. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, os investigados são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para a continuidade das investigações. Foi por esse motivo que foi solicitada a prisão de ambos.
Por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou que está colaborando integralmente com as investigações, por meio de sua corregedoria-geral, para garantir a apuração rigorosa dos fatos. A instituição disse repudiar qualquer desvio de finalidade por parte de seus membros ou servidores e se colocou “plenamente comprometida com a apuração e elucidação dos fatos”.
As investigações, segundo o Gaeco, apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Haveria indícios de judicialização de demandas com autores mortos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
