A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, teve sua demarcação homologada nesta quarta-feira (4), após assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A área, com 7.530 hectares, abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara e marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no estado. De acordo com dados do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o local abriga seis aldeias.
A homologação da TI Potiguara de Monte-Mor reconhece o direito ancestral dos Potiguara sobre o território e reforça a importância da preservação ambiental.
O processo de demarcação da TI começou em 2001 com a formação de um Grupo Técnico, seguido pela publicação do relatório em 2004. Em 2007, foi emitida a portaria declaratória e, em 2009, a Funai fez a demarcação física dos limites.
Em 2022, uma ação civil pública de obrigação de fazer foi protocolada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como representadas. Ela pedia a imediata demarcação da terra indígena de Monte-Mor.
A TI Potiguara de Monte-Mor possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/z/G/R1q7tMSLeADqQkq0DKLQ/praia-de-coqueirinho-marcacao-paraiba-panoramio-1.jpg)
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou durante a assinatura que a homologação cumpre compromissos assumidos durante a transição de governo, em 2022. “Hoje completamos a 13ª terra indígena homologada desde o início da gestão. Esse ato reafirma nosso compromisso com os povos indígenas e com a proteção de seus territórios”, afirmou.
A cerimônia desta quarta-feira contou com a presença de lideranças indígenas, incluindo o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara, e representantes do governo federal, como a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
“Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”, destacou Lula durante a cerimônia de homologação, realizada em Brasília.
