Seis cidades na Paraíba foram declaradas em estado de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (13). A situação de emergência nas cidades do estado da Paraíba é provocada pelos longos períodos de estiagem.
As cidades que tiveram a situação emergencial decretada são:
- Desterro;
- Itabaiana;
- Queimadas;
- Riacho dos Cavalos;
- São José de Princesa;
- Soledade.
De acordo com o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), as localidades afetadas vêm enfrentando dificuldades severas em garantir recursos hídricos, o que tem agravado as condições econômicas e sociais.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
