O Governo da Paraíba anunciou, na manhã desta segunda-feira (17), os editais de 2025 dos programas ICMS Cultural, Caminhos do Engenho e Patrimônio Histórico. As iniciativas incentivam investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio, permitindo que empresas patrocinadoras recebam 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao destinar recursos para essas ações.
O evento de lançamento aconteceu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e contou com a presença de empresários e de representantes da cadeia produtiva da cultura. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.
De acordo com a gestão estadual, o ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana.
Na solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de recursos para cada ação:
- R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa;
- R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar;
- R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.
O governador explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico, por exemplo, poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social, como abrigar comércios, museus ou áreas de convivência, e permaneçam abertos ao público.
Azevedo também afirmou que empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir recursos diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS.
