O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento do servidor público Irley de Souza Carneiro, investigado em esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, que teve desdobramentos em operação realizada nesta sexta-feira (16). O afastamento, conforme portaria do tribunal, é pelo período de 180 dias.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, realizou uma nova etapa da Operação Retomada. O servidor público e advogados foram alvos de busca e apreensão no contexto da operação.
Irley de Souza Carneiro é chefe de cartório na cidade de Caaporã. De acordo com as investigações, ele é suspeito de manipular decisões e receber propina, além de ser apontado como intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
Como resultado do afastamento, os acessos do servidor a sistemas internos do TJPB foram retirados. Além disso, o juiz diretor do Fórum de Alhandra deverá ser comunicado para garantir o impedimento de Irley de Souza Carneiro ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) informou que está acompanhando, por meio de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, os desdobramentos da operação. A instituição diz que está ligada ao compromisso com o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais.
A operação do Gaeco investiga o envolvimento de associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização das vítimas. As investigações apontam que a fraude gerou um prejuízo de R$ 126 milhões. Segundo o Gaeco, as investigações indicam a participação de um servidor do Poder Judiciário da Paraíba e de advogados na captação de nomes para figurarem como associados de entidades constituídas de forma fraudulenta.
Foram cumpridos seis mandados judiciais nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil também participam da ação.
Veja os nomes investigados no esquema:
- Hilton Souto Maior Neto – Apontado como articulador central do esquema. Intermediário entre advogados e o juiz Glauco Coutinho Marques. Suspeito de usar “laranjas” e tinha a própria associação de fachada.
- Armando Palhares Silva Júnior – Usado como “laranja” para ajuizar ações em Gurinhém. Associado a Hilton, sem vínculo territorial com a comarca.
- Guilherme Queiroz e Silva – Advogado com papel de liderança técnica. Suspeito de atuação forte nas fraudes de “limpa margem” e “revitalização de milhas”. Também é criador de associações de fachada, como ANDCONSEP.
- Jairo Sayao Meletti – Advogado e “arquiteto jurídico” do esquema. Suspeito de participava das decisões estratégicas e da divisão de lucros.
- Irley de Souza Carneiro da Cunha – Chefe de Cartório em Caaporã. Suspeito de manipular decisões e receber propinas. Intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
- Rackson Santos de Lima Renor – Suspeito de atuar na produção de documentos falsos e modelos de sentenças. Executava ordens de Guilherme Queiroz e seu filho.
- Juiz Glauco Coutinho Marques – Suspeito de conceder decisões liminares em massa e homologava acordos falsos. Investigação aponta que ele recebia vantagens financeiras via assessores e interpostos. Manipulava processos com documentos produzidos por advogados externos.
Na fase anterior da operação, o juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado do cargo. Além dele, três advogados foram alvos das investigações.
