O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários que pautará a urgência do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. A declaração foi dada na abertura de reunião que ocorre na manhã desta terça-feira (16), segundo dois participantes.
De acordo com esses líderes, a tendência é que os deputados apreciem a urgência (que não trata do mérito do projeto, mas permite a tramitação acelerada), na quarta-feira (17), após votar nesta terça a proposta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem – que impede investigações criminais contra deputados federais e senadores sem aval expresso do Congresso.
No dia anterior, Motta informou integrantes do Palácio do Planalto sobre a decisão e ao presidente Lula (PT), com quem almoçou. Ainda segundo relatos, Lula reafirmou que se opõe à concessão de anistia aos participantes do 8 de Janeiro.
O parlamentar tem afirmado a aliados que a pressão para que ele dê andamento a esse projeto aumentou com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada. Além de deputados bolsonaristas, estão empenhados em destravar a proposta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos padrinhos políticos de Motta.
Além disso, Motta tem sinalizado a interlocutores do governo que não é favorável a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como a defendida por bolsonaristas. A ideia é buscar um meio termo.
Aliados do presidente da República afirmam que essa não é uma pauta de interesse nacional. Mas, alertados por Motta sobre a forte pressão que sofre para inclusão na pauta, auxiliares de Lula preparam uma reação para frear o andamento da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) marcou uma reunião para esta tarde com ministros da ala política do governo para discutir estratégias.
A intenção é que ministros intervenham junto a suas bancadas para impedir a aprovação da urgência. Outra tática em discussão é que ministros com mandato na Câmara se licenciem do cargo na Esplanada para votar no plenário da Casa.
De acordo com parlamentares que estão discutindo a proposta, uma outra possibilidade é convencer deputados a se ausentar no plenário na hora da votação. A ausência em plenário serviria para que deputados pressionados por bolsonaristas, mas contrários à anistia, não votassem pela urgência, que requer quórum qualificado.
Como a Folha revelou na semana passada, o governo deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor da urgência e do mérito da proposta. A orientação do governo é de oposição ao projeto de lei, e a principal tarefa é evitar que o tema seja levado ao plenário da Câmara.
Caso isso ocorra, o Planalto usará todos os instrumentos que tem à disposição, segundo um interlocutor do presidente da República. Isso passa por rever as indicações aos cargos na máquina federal e também pelo pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento.
De acordo com relatos, governistas passaram a cobrar da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) desde a última semana uma celeridade na liberação desses recursos.
Na noite de segunda, Motta trocou o relator da PEC da Blindagem, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) por Cláudio Cajado (PP-BA) – Cajado está na reunião nesta manhã. Um cardeal do centrão afirma que a ideia de votar o texto da PEC também poderá ajudar a encontrar um desfecho para a anistia, já que a aprovação dessa proposta pode distensionar o clima que há hoje no plenário.
