O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) criticou nesta sexta-feira (26) o senador Efraim Filho (União Brasil), chamando-o de “frouxo” por votar contra a PEC das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem.
“Discordo dele e de todos os senadores. São frouxos. Não seguram o que comem”, afirmou Gilberto durante entrevista à BandNews FM João Pessoa.
Defesa da PEC e críticas ao equilíbrio dos poderes
Durante a entrevista, o parlamentar explicou por que apoia a proposta. Ele afirmou que, se um parlamentar cometer qualquer crime, a Câmara deve analisar se abre o processo.
Além disso, Gilberto apontou um desequilíbrio entre os poderes no Brasil. Segundo ele, a maioria das pautas aprovadas pelo Congresso, seja na Câmara ou no Senado, o STF derruba através de decisões de ministros. Por isso, o deputado declarou: “O Congresso está sendo fechado”, após comparar a derrubada de votações pelo STF.
O que é a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem ampliaria a proteção a parlamentares e dirigentes partidários, estabelecendo regras mais rígidas para investigações, prisões e processos contra membros do Legislativo.
A proposta cria foro privilegiado para presidentes de partidos políticos e restringe a prisão em flagrante de deputados e senadores a crimes inafiançáveis, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo ou ações armadas contra a ordem constitucional. Mesmo nesses casos, a Câmara ou o Senado decide sobre a detenção, mantendo o parlamentar sob custódia até a votação.
Apoio da bancada paraibana
Na bancada paraibana, a maioria votou a favor da PEC. Entre os apoiadores estão: Cabo Gilberto Silva (PL), Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Mersinho Lucena (PP), Gervásio Maia (PSB), Romero Rodrigues (Podemos), Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos). Apenas Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) votaram contra. A votação terminou com 353 votos a favor e 134 contrários, superando os 308 necessários para aprovação.
CCJ do Senado rejeita PEC de forma unânime
Apesar da aprovação na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta por unanimidade na quarta-feira (24). Com isso, a CCJ arquivou a PEC e não a enviará ao plenário, segundo as regras do Senado.
No entanto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que existe um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar levar o texto ao plenário, mesmo após a decisão unânime da comissão.
