O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Borborema, no Brejo paraibano, exonere servidores comissionados que exercem funções técnicas, burocráticas e operacionais “típicas de cargos efetivos”.
A recomendação foi assinada pelo promotor Erik Bethoven de Lira Alves. Segundo o MP, a investigação teve início a partir de denúncia que apontava que servidores comissionados, nomeados como “assessores especiais”, estariam atuando como motoristas, agentes administrativos, atendentes e executando tarefas nas áreas de saúde e educação.
Conforme o Ministério Público, a Prefeitura enviou uma relação de documentos que “comprova materialmente o desvio de finalidade nas nomeações”.
Diante do situação, o promotor recomendou que o prefeito exonere, em até 30 dias, todos os ocupantes do cargo em comissão de “Assessor Especial” ou nomenclaturas similares que não estejam exercendo as funções típicas do cargo.
Além disso, o MP recomendou que o município “deflagre ou agilize os trâmites administrativos necessários para a realização de concurso público visando ao provimento das vagas puras decorrentes das exonerações recomendadas, garantindo a continuidade do serviço público por meio constitucionalmente legítimo”.
