A Câmara Municipal de Pirpirituba publicou o Edital nº 01/2026, que convoca os vereadores para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo Municipal durante o biênio 2027/2028. De acordo com o edital, a eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2026, às 19h, no Plenário da Casa Antônio Leopoldo Batista, localizado na Rua João Pessoa, nº 118, Centro de Pirpirituba-PB.
O documento estabelece as normas e os procedimentos para o registro das chapas que disputarão a composição da Mesa Diretora. As chapas deverão ser apresentadas de forma completa, contendo os nomes e as assinaturas dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. O prazo para registro das chapas será até as 19h da segunda-feira, dia 28 de setembro de 2026, conforme o edital, que estabelece antecedência de 72 horas em relação à eleição. O registro deverá ser protocolado junto à Secretaria da Câmara Municipal, durante o horário de funcionamento administrativo.
Ainda conforme as regras estabelecidas, não será permitida a participação de um mesmo candidato em mais de uma chapa, nem a alteração do nome do candidato ao cargo de Presidente após o registro. A eleição será realizada por votação nominal e aberta, seguindo as disposições do Regimento Interno da Câmara. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos vereadores.
A posse dos eleitos para o biênio 2027/2028 está prevista para o dia 1º de janeiro da terceira Sessão Legislativa, conforme estabelecido no edital. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Pirpirituba, Givanilson Lira de Freitas, e reforça o compromisso do Legislativo com a publicidade dos atos e a transparência do processo de escolha da nova Mesa Diretora.
Confira abaixo o edital completo e todas as informações referentes ao processo eleitoral.
