Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (30) resultou na apreensão de 36 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e na prisão em flagrante de uma pessoa por comercialização ilegal em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. Seis estabelecimentos foram fiscalizados e, em dois deles, foram encontradas irregularidades.
De acordo com o Ministério Público (MPPB), a operação começou após uma denúncia do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba encaminhada à Promotoria de Justiça de Araruna. A denúncia apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular em Cacimba de Dentro.
A partir das informações recebidas, foram realizadas investigações e diligências para identificar os locais. Com base nesse levantamento, os órgãos envolvidos organizaram a fiscalização conjunta no município.
Entre as irregularidades encontradas estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou ausente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura. Segundo o MPPB, três dos seis estabelecimentos fiscalizados não apresentaram irregularidades.
Durante a fiscalização, uma pessoa, apontada como responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados, foi presa em flagrante pela venda ilegal de GLP e conduzida à delegacia para as providências cabíveis na esfera criminal. Ao todo, foram lavrados dois autos de infração pelo MP-Procon e recolhidos 36 botijões, sendo 21 cheios e 15 vazios.
A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização do GLP nos estabelecimentos, além de adotar as medidas cabíveis diante das irregularidades encontradas.
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com apoio do MP-Procon e dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa. Também participaram da ação as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
