A Câmara Municipal de Pirpirituba publicou o Edital nº 02/2026, que estabelece a convocação para a eleição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027-2028.
De acordo com o documento, a eleição será realizada no dia 12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 10h, no Plenário da Casa Antônio Leopoldo Batista, localizado na Rua João Pessoa, nº 118, no município de Pirpirituba.
O edital estabelece que o registro das chapas deverá ser realizado com antecedência mínima de 72 horas da eleição, tendo como prazo final as 10h da segunda-feira, 9 de novembro. As chapas deverão ser completas, contendo os nomes e as assinaturas dos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.
A votação será nominal e aberta, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Para vencer a eleição, a chapa deverá obter maioria simples dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos vereadores.
O edital foi publicado em 3 de novembro de 2026 e assinado pelo atual presidente da Câmara Municipal, Givanilson Lira de Freitas. Conforme o documento, a posse dos eleitos para o biênio 2027-2028 está prevista para o dia 1º de janeiro.
A convocação segue as disposições do Regimento Interno da Câmara, considerando as atualizações estabelecidas pela Resolução nº 04, de 29 de outubro de 2026. O presidente da Câmara, Givanilson Lira de Freitas (Batatinha), tem pautado sua condução à frente do Legislativo municipal pelo compromisso com o bom andamento dos trabalhos da Casa, buscando garantir a organização das atividades parlamentares, o respeito às normas regimentais e o cumprimento das disposições que regulamentam o funcionamento do Poder Legislativo. A convocação da eleição segue esse compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirpirituba.
