O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou regular o edital para firmar contrato entre a prefeitura de Patos e empresa interessada na realização do São João 2020 da cidade. A decisão aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira (2), pela 2ª Câmara do TCE.
O relator do processo, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, disse que o procedimento adotado estabelece critérios e condições de contratação nos moldes já realizados pela prefeitura de Campina Grande para o Maior São João do Mundo e já aceitos pelo Tribunal.
No caso, em Patos, também está prevista a captação de recursos por meio de comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro para montagem e desmontagem da estrutura do evento, além da garantia de acesso gratuito da população aos espaços comuns da área denominada “Terreiro do Forró”.
O edital estabelece que os pagamentos da realização do evento, em quatro parcelas, serão efetuados pela Fundação Cultural de Patos. Por sugestão do relator, aprovada pelo colegiado, os autos irão ao Processo de Acompanhamento da Gestão para verificação da execução contratual.
