A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar fake news (notícias falsas) sobre o coronavírus e demais endemias. Agora, medida aguarda ser sancionada pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania).
O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.
O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.
“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.
Portal Correio
