O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou na última semana mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate do coronavírus (Covid-19) na Paraíba. Os valores são resultados da atuação da Instituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.
O MPT destinou aproximadamente R$ 2 milhões para a Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e outras unidades de saúde. Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.
Ao município de João Pessoa foi destinado aproximadamente R$ 1,2 milhão para melhor equipar as unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais. De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica, aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência.
Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar a aquisição de EPIs, material médico-hospitalar, anti-microbianos, bronco-dilatadores, sedativos, vaso-dilatadores, anti-inflamatórios, analgésicos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19.
Também houve recurso destinado para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no campus de João Pessoa. O HU Lauro Wanderley recebey R$ 863.953,40 para aquisição de equipamentos de proteção individual para osprofissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.
Verbas para Campina Grande
Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção; serviço de reparo de máquina de raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de “fake news” sobre a pandemia.
O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.
Para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foram destinados R$ 37 mil. O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.
