Coronavírus: 47 cidades da PB recebem menos de um salário mínimo para ações de combate

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os municípios do Brasil e os governos estaduais receberam verbas para o enfrentamento do vírus. Na Paraíba, os 223 municípios receberam ajuda do governo federal, sendo, João Pessoa, com R$ 25 milhões, e Campina Grande, com R$ 12,5 milhões, as com os maiores aportes. Curiosamente, o Governo da Paraíba recebeu uma quantia menor que a disponibilizada para as duas cidades, R$ 11,9 milhões.

Além de Várzea, entre as cidades com menores auxílios financeiros, com valores inferiores a R$ 100, estão: Emas (R$ 89,23), Maturéia (R$ 48,15), Quixaba (R$ 47,85) e Sobrado R$ (67,82). O prefeito de Sobrado, inclusive, que é presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou que não existe lógica nessa aporte.

“Fazem um envio de R$ 68 e dizem que estão trabalhando com transferência de renda, de recursos, para que as cidades trabalhem no combate ao coronavírus. Eu não entendo essa distribuição feita pelos técnicos do governo federal, porque eu garanto que não em prefeito no mundo que consiga fazer algum trabalho de prevenção com esses valores irrisórios”, reclamou Coelho.

Ainda de acordo com presidente da Famup, houve a informação de que o governo federal iria repassar um volume de R$ 8 bilhões para o enfrentamento da crise nas cidades, mas esse valor caiu e não chegou nem a R$ 4 bilhões exatamente, superando pouco mais de R$ 3,7 bilhões. George Coelho destaca que as cidades estão sofrendo com a crise, tanto na arrecadação direta, quanto no repasse por meio do Fundo de Participação do Municípios (FPM).

“Aqui na Paraíba, 72% dos municípios dependem quase que exclusivamente dos repasses do governo federal atrás do FPM. A queda no comércio, a crise que a economia do Brasil em geral tem sofrido por conta do coronavírus, tem colocado muitos municípios em situação financeira difícil. Infelizmente essa verba enviada pelo governo federal é só propaganda”, lamentou.

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, informou que as verbas extras enviadas para estados e municípios para combate ao coronavírus são complementares aos recursos federais enviados para manutenção do SUS em cada cidade e em cada estado. Os recursos extra enviados pelo MS só podem ser usados dentro para custos em Saúde, sem possibilidade de realocação dos recursos.

Ainda de acordo com o MS, a divisão dos recursos foi feita a partir de uma decisão entre estados e municípios, na comissão bipartite do SUS. O único critério definido pelo Ministério foi de que nenhum município, nem estado, deveria ficar de fora do envio dos recursos extras.

O MS reforçou ainda que esse recurso é só parte do que o governo federal tem feito para ajudar os gestores municipais e estaduais nesse momento. Entre os demais esforços, de acordo com o MS, estão o envio contínuo de equipamentos de proteção individual (EPI) para os estados, além de insumos para prevenção, como álcool em gel. A Paraíba recebeu, na primeira remessa, mais de 553 mil equipamentos do MS para combate à Covid-19.